Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a execução da obra e a operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Município de Sorriso-MT, revoga a Lei Municipal nº 3.822, de 29 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher”, nas escolas da rede pública e privada de ensino do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e aos Vigilantes de Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Diogo Kriguer, Emerson Farias

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Surdos de Sorriso” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico, Rodrigo Matterazzi, Diogo Kriguer, Toco Baggio, Brendo Braga

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Sorriso/MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Autoriza a ampliação dos critérios de acesso ao Programa “Cheque Material Escolar”, instituído pela Lei Municipal nº 3.633, de 30 de janeiro de 2025, e dá outras providências

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.428, de 31 de agosto de 2023, que institui e regulamenta a Junta de Análise e Julgamento de Recursos Administrativos JURAD, no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alteração da denominação de Rua localizada no loteamento Bom Jardim, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera, Darci Gonçalves

Assunto: Institui o Programa Municipal “Cidade Amiga da Mulher” no âmbito do Município de Sorriso/MT, voltado à promoção de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Diogo Kriguer, Jane Delalibera

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar creches em tempo integral durante o período de férias escolares, no Município de Sorriso–MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Vila Bela e dá outras providências”.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Brendo Braga

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva e Cultural Roda da Juventude” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.750, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Sorriso para o período de 2026 a 2029, para incluir dispositivos relativos à Agenda Transversal voltada à criança e ao adolescente, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Município de Sorriso/MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.492, de 28 de dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, por meio de ações extracurriculares de estímulo à criatividade, à iniciativa e ao desenvolvimento de ideias, no município de Sorriso/MT.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Eduardo dos Santos Gama.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Altera Parágrafo único do Artigo 2º da Resolução nº 002/2016, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso-MT a distinção honorífica denominada “Comenda Filho Ilustre” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui o “Gabinete Itinerante” no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO às Senhoras JAQUELINE CHAVES MACEDO, TALINE DA SILVA MENDES, CLAUDETE DOS SANTOS e JULIANA COSTACURTA NUNES, em reconhecimento ao pioneirismo e ao espírito entusiasta na fundação da "Corrida 5 km 5 Bares" no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Empresa JT Conceito Modas pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos ao Hospital e Maternidade Villa Romana pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Tatiane Barros Advogados Associados pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Bellaloft Enxovais pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Auto Tintas pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Safra Score pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos ao Grupo Valdocir Rovaris pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Hope e Hope Resort pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Bebidas Randon pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Empresa Plantar pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a TRR Rio Bonito, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Eletrofire Instalações elétricas e sistema de combate a incêndio pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos ao Escritório de Advocacia Renato Negrão pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Câmara dos Dirigentes Logistas de Sorriso (CDL), pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Empresa Agrosolar, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Papelaria, Caça e Pesca Confiança, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Construtora e Incorporadora Plax, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos ao Grupo Insanos, pelo apoio e ajuda na organização do evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a BYD Disbrava, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Mavi Fit Wear, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Faisca Auto Elétrica Sorriso, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a AFC Internet Fibra, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos ao Vice-Prefeito de Sorriso o Senhor Acácio Ambrosini, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos à Longuini Transportes pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos à equipe de organização da corrida “5km e 5 bares” as Senhoras JAQUELINE CHAVES MACEDO, TALINE DA SILVA MENDES, CLAUDETE DOS SANTOS, JULIANA COSTACURTA E JULIANE RODRIGUES DA SILVA, realizada no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos ao Supermercado Machado pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos à Águia Pré Moldados e Construtora pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Zelão Estruturas Metálicas e Pré Moldados pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos ao Laboratório Cella pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos a Uniasselvi Graduação e Pós pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos à Drogaria Nebrasca pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos à Valle Imóveis pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos à Dra. Daniela Fuzinato pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos à Cooper Vale pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplausos à Imobiliária Independência pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso à Senhora LUCIENE DA SILVA CARVALHO PIMENTA, em reconhecimento à sua exemplar trajetória dedicada à proteção social, defesa dos direitos da criança, do adolescente e das mulheres vítimas de violência no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos ao Dr. Jader Cerqueira Paulino pela coordenação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas Dr. Bernardo Scarsinski.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelos dois anos de relevantes serviços prestados ao município.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso à APAE de Sorriso-MT, em celebração aos seus 37 anos de dedicação e excelência na promoção da inclusão e cidadania.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi, Diogo Kriguer

Assunto: Moção de aplausos a Empresa Seguros Mato Grosso e a equipe organizadora pela realização da 3ª edição da Corrida Desafio passos solidários.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias, Diogo Kriguer

Assunto: Moção de Solidariedade seja encaminhada à família MALDANER.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado