Projeto de Lei Nº 45/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2026
Protocolo: 01451/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Gringo do Barreiro
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Vila Bela e dá outras providências”.
Observações: CJR, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Porjeto Lei Escola Gerson Bicego | .docx | 30/03/2026 | 20,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3866 | 15/04/2026 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Vila Bela e dá outras providências”.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado