Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alteração da denominação de Rua localizada no loteamento Bom Jardim, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera, Darci Gonçalves

Assunto: Institui o Programa Municipal “Cidade Amiga da Mulher” no âmbito do Município de Sorriso/MT, voltado à promoção de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin, Diogo Kriguer, Jane Delalibera

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar creches em tempo integral durante o período de férias escolares, no Município de Sorriso–MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Vila Bela e dá outras providências”.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Brendo Braga

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva e Cultural Roda da Juventude” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.750, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Sorriso para o período de 2026 a 2029, para incluir dispositivos relativos à Agenda Transversal voltada à criança e ao adolescente, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Município de Sorriso/MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.492, de 28 de dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, por meio de ações extracurriculares de estímulo à criatividade, à iniciativa e ao desenvolvimento de ideias, no município de Sorriso/MT.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134/2011, na Lei Complementar nº 139/2011 e na Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.287, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as taxas de poder de polícia no Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Michelly Jaqueline Moreira de Carvalho Andreghetto.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense a Senhora Lucilene Mariani.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de Aplausos ao Professor André Junger, em reconhecimento à sua eleição como "Melhor Professor de Matemática de 2026" no Município de Sorriso/MT, pela excelência e inovação no ensino.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso aos Conselheiros Estaduais pela OAB Seccional MT, do município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso a Malharia Sublime, pelo apoio ao evento “5km e 5 Bares”, realizado no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplauso à Associação dos Feirantes Rota do Sol – AFERS

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado