Projeto de Lei Nº 85/2026
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2026
Protocolo: 02739/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Gerson Bicego e dá outras providências”.
Observações: Mensagem PLO nº 42/2026 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLO MSG 042 - ALTERA LEI 3737 ESCOLA GERSON BICEGO | .docx | 12/05/2026 | 549,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026 | 20/05/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Gerson Bicego e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3885 | 20/05/2026 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Gerson Bicego e dá outras providências”.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (7) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Resultado: Aprovado