Projeto de Lei Nº 52/2007
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2007
Protocolo: 02076/2007
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Salete Savi
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS E FLORES, DE ORIENTAÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA SE EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DAS LARVAS DO MOSQUITO Aedes Aegypti, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2007 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 21/05/2007
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Envio: 21/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Resposta: 21/05/2007
Complemento: Parecer Nº 080/07
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 52/2007
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2007
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL 2007
Envio: 21/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL 2007
Resposta: 21/05/2007
Complemento: Parecer Nº 032/07
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 52/2007
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 52/2007 | 09/05/2007 | Parecer Nº 080/07 | |
| Parecer Nº 2/2007 ao Projeto de Lei Nº 52/2007 | 09/05/2007 | Parecer Nº 032/07 | |
| Autógrafo Nº 49/2007 ao Projeto de Lei Nº 52/2007 | 05/06/2007 | ||
| Lei Ordinária Nº 1621 | 26/06/2007 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS E FLORES, DE ORIENTAÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA SE EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DAS LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |