Lei Ordinária Nº 1621
Data: 26/06/2007
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS E FLORES, DE ORIENTAÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA SE EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DAS LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2007 | 34 KB | |
| Lei Ordinária Nº 1621 | 23/05/2019 | 1,8 MB | ||
| Ato Original | .html | 07/05/2014 | 6,4 KB | |
| Ato Compilado | .html | 07/05/2014 | 6,5 KB | |
| Ato Consolidado | .html | 07/05/2014 | 6,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2007 | 09/05/2007 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS E FLORES, DE ORIENTAÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA SE EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DAS LARVAS DO MOSQUITO Aedes Aegypti, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marilda Salete Savi |