Autógrafo Nº 131/2026 ao Projeto de Lei Nº 183/2026
Data: 13/10/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2026 - Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUTÓGRAFO DE LEI Nº 131-2026 | .docx | 13/10/2026 | 101,9 KB | |
| AUTÓGRAFO DE LEI Nº 131-2026 assinado | 13/10/2026 | 247,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 183/2026 | 17/09/2026 | Institui a função temporária de Profissional de Apoio Escolar – PAE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sorriso/MT, e dá outras providências. |