Projeto de Lei Nº 141/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2014
Protocolo: 01605/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Marilda Salete Savi, Fabio Gavasso, Claudio Cezar de Oliveira, VERGILIO DALSÓQUIO, JANE DELALIBERA, Bruno Esteves Stellato
Assunto: Dispõe sobre a regularização fundiária de lotes urbanos conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº Lotes Sandro Francio1 | .docx | 05/12/2014 | 23,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 201/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 08/12/2014 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação |
|
| Parecer Nº 43/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 08/12/2014 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fabio Gavasso, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
|
| Parecer Nº 26/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 08/12/2014 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Jane Delalibera |
|
| Parecer Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 08/12/2014 |
DIPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Cezar de Oliveira, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
|
| Autógrafo Nº 121/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 | 08/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Dispõe sobre a regularização fundiária de lotes urbanos conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2433 | 17/12/2014 | Dispõe sobre a regularização fundiária de lotes urbanos conforme especifica e dá outras providências. |