Projeto de Lei Nº 92/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2015
Protocolo: 01570/2015
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso – AGER-SORRISO, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 092 - AGER | .docx | 30/11/2017 | 67,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 07/12/2015 |
Emenda Modificativa 001: Modifica os Artigos 44 e 52 do Projeto de Lei n° 092/2015.
Autoria: Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Hilton Polesello, Jane Delalibera, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 10/12/2015 |
Emenda Modificativa 002: Modifica os Artigos 2º e 6º do Projeto de Lei n° 092/2015.
Autoria: Bruno Stellato, Bancada de Situação |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 14/12/2015 |
Emenda Modificativa 003: Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 092/2015.
Autoria: Marlon Zanella, Dirceu Zanatta, Irmão Fontenele, Professor Gerson |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 14/12/2015 |
Emenda Supressiva 001: Suprime dispositivos do Projeto de Lei n° 092/2015.
Autoria: Marlon Zanella, Dirceu Zanatta, Irmão Fontenele, Professor Gerson |
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| Parecer Nº 155/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 16/12/2015 |
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso – AGER-SORRISO, e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 302/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 16/12/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2015.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Redação Final Nº 303/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 16/12/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 092/2015. | |
| Parecer Nº 74/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 16/12/2015 |
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso – AGER – SORRISO, e dá outras providências.
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Nº 71/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 17/12/2015 |
INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO – AGER-SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |