Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2015
Protocolo: 02704/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 033 - ALTERA ANEXOS 01 e 04 LC 108-ZONEAMENTO | .docx | 07/12/2015 | 17,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 253/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 |
EEMENDA ADITIVA Nº 001/2015 - Inclui alterações no Zoneamento Urbano – Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2015.
Autoria: Hilton Polesello, Bruno Stellato, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Vergilio Dalsóquio, JANE DELALIBERA, Marilda Savi |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 |
EMENDA ADITIVA 2 - Inclui alterações no Zoneamento Urbano – Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2015.
Autoria: Hilton Polesello, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Vergilio Dalsóquio, Marilda Savi, JANE DELALIBERA, Fábio Gavasso |
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| Parecer Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR N. 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Redação Final Nº 267/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 | Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 08/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 237 | 08/12/2015 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. |