Projeto de Lei Nº 1/2016
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2016
Protocolo: 00032/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Irmão Fontenele
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.405,de 23 de Outubro de 2016 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| BANDAS EFANFARRAS | .docx | 11/02/2016 | 17,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 | 11/02/2016 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 | 12/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.405,de 23 de Outubro de 2016 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2593 | 16/02/2016 | Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.405, de 23 de Outubro de 2014 e dá outras providências. |