Projeto de Lei Nº 3/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00052/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284/2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 003 - MSG 005 - INCLUI SETORES PLANTA GENERICA | .docx | 29/01/2016 | 35,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 | 11/02/2016 |
Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284/2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 | 11/02/2016 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 | 12/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284/2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2594 | 16/02/2016 | Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284/2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências. |