Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2016
Protocolo: 01839/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 011 - ALÍQUOTAS PREVISO 2016 | .docx | 05/08/2016 | 27,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 | 15/08/2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 170, DE 08 DE MAIO DE 2013
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Nº 52/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 | 15/08/2016 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 129/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 | 15/08/2016 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 | 15/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 249 | 15/08/2016 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências. |