Projeto de Lei Nº 75/2016
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2016
Protocolo: 01952/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 2.469/2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 075 - ALTERA LEI 2.469-2015 | .docx | 26/08/2016 | 21,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 | 29/08/2016 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2016.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Parecer Nº 56/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 | 29/08/2016 |
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 2.469/2015, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 | 29/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 2.469/2015, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 135/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 | 29/08/2016 |
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 2.469/2015, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 58/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 | 29/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 2.469/2015, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2646 | 31/08/2016 | Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 2.469/2015, e dá outras providências. |