Projeto de Lei Nº 95/2016
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2016
Protocolo: 02307/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Altera o caput do Art.11 da Lei nº 2.299/2013, e suas alterações posteriores e revoga a Lei nº 2.493/2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 095 - Altera 2299 | .docx | 21/11/2016 | 17,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 30/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 | 05/12/2016 |
Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos, ao Projeto de Lei 095/2016.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
|
| Parecer Nº 184/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 | 05/12/2016 |
Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 | 05/12/2016 |
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.299/2013, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E REVOGA A LEI Nº 2.493/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
|
| Autógrafo Nº 78/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 | 06/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - Altera o caput do Art.11 da Lei nº 2.299/2013, e suas alterações posteriores e revoga a Lei nº 2.493/2015, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2666 | 07/12/2016 | Altera o caput do Art.11 da Lei nº 2.299/2013, e suas alterações posteriores e revoga a Lei nº 2.493/2015, e dá outras providências. |