Lei Complementar Nº 366
Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que trata sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 366 | 12/07/2022 | 277,2 KB | ||
| LC 366 - ALTERA LC 349-2021 | .docx | 07/07/2022 | 15,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 349 | 13/12/2021 | Dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 15/06/2022 |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que trata sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |