Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n º 3.611, de 05 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo proceder a doação do imóvel que menciona, à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para construção da Central de Regulação de Urgência – CRU-SAMU-192, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Regulamenta a “Semana Municipal do Agronegócio” no âmbito do Município de Sorriso, e revoga a Lei Municipal nº 3.146, de 20 de agosto de 2021.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre autorização para realização de convênio entre o Município de Sorriso e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT, abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Ratifica a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Cria o Selo Escola Amiga da Inclusão no Município de Sorriso/MT, destinado às unidades de ensino públicas e privadas, que desenvolvam ações voltadas à inclusão de alunos com deficiência.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do município de Sorriso/MT a Semana Municipal de Limpeza e Preservação de Rios e Nascentes no Município de Sorriso/MT e Revoga a Lei Municipal nº 1.839/2009.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado