Vereadores - Rodrigo Matterazzi - Proposituras
Portarias (381)
Nº 110/2026 - 26/05/2026 - Designa a servidora Fabiana de Moraes para prestar serviços na Coordenadoria de Compras, Licitações, Contratos e Convênios.
Nº 109/2026 - 25/05/2026 - Altera o horário de realização da 17ª Sessão Ordinária, revoga o inciso III do art. 1º da Portaria nº 54/2026 e dá outras providencias.
Nº 108/2026 - 25/05/2026 - Concede férias a servidora Patricia Angelica Garcia Pedreiro Galvagni.
Nº 105/2026 - 22/05/2026 - Determina e convoca eleição da renovação da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, estabelece critérios e dá outras providências.
Nº 100/2026 - 19/05/2026 - Designa Comissão Especial para o Exame de Mérito de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 98/2026 - 18/05/2026 - Designa o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 035/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 97/2026 - 18/05/2026 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Sorriso – MT, pelo falecimento da Senhora Deoclide Maria Taparello.
Nº 96/2026 - 14/05/2026 - Concede Licença Paternidade ao servidor Luiz Henrique Blatt.
Nº 95/2026 - 14/05/2026 - Concede férias ao servidor Railson Mendonça Reis.
Nº 94/2026 - 14/05/2026 - Concede férias ao servidor Edson Luiz Nicolak.
Nº 93/2026 - 14/05/2026 - Concede férias ao servidor Saulo Augusto Caldeira da Rocha Bandeira Bastos.
Nº 92/2026 - 12/05/2026 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 034/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 91/2026 - 11/05/2026 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do Contrato nº 033/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 90/2026 - 08/05/2026 - Designa a servidora ELOISA MACHADO DENARDI como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 032/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 89/2026 - 07/05/2026 - Altera o art. 1º da Portaria nº 033 de 09 de fevereiro de 2026, que designa as seguintes datas para a realização de Sessões Solenes de Entrega de Moções e Títulos Honoríficos no ano de 2026 e revoga a Portaria nº 88, de 05 de maio de 2026, dá outras providências.
Nº 88/2026 - 05/05/2026 - Altera a data de realização Sessão Solene de Entrega de Moções e Títulos Honoríficos no ano de 2026, e dá outras providências.
Nº 87/2026 - 28/04/2026 - Nomeia Comissão do Parlamento Jovem Sorrisense - Ensino Médio, na Câmara Municipal de Sorriso, revoga a Portaria nº 34, de 23 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 86/2026 - 27/04/2026 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente dos Contratos nº 030/2026 e 031/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 85/2026 - 24/04/2026 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 029/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 84/2026 - 22/04/2026 - Concede Progressão de Carreira para servidora lotada no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo.
Nº 83/2026 - 22/04/2026 - Designa o servidor JOSE HILTON DE ALMEIDA JERONIMO como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 028/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 82/2026 - 16/04/2026 - Concede férias a servidora Melina Mattos Dos Santos Sornsen
Nº 81/2026 - 16/04/2026 - Concede férias ao servidor Samuel Oliveira Rocha
Nº 80/2026 - 15/04/2026 - Designa o servidor JOSE HILTON DE ALMEIDA JERONIMO como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 027/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 79/2026 - 14/04/2026 - Designa o servidor JOSE HILTON DE ALMEIDA JERONIMO como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 026/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 78/2026 - 10/04/2026 - Determina a abertura de sindicância preliminar para apurar fatos narrados no protocolo D0825-35XXX58 oriundo da ouvidoria da Câmara Municipal de Sorriso, e designa o membro responsável.
Nº 77/2026 - 10/04/2026 - Determina a abertura de sindicância preliminar para apurar eventuais falhas no setor de licitação, em especial sobre as possíveis publicações extemporâneas no Portal Nacional de Contrações Públicas, e outros atos eventuais atos contínuos de falhas de publicação que possam gerar consequências à administração pública e gestão da Casa Legislativa.
Nº 76/2026 - 08/04/2026 - Designa o servidor WANDER SOARES MORIN como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 025/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 75/2026 - 08/04/2026 - Concede férias a servidora Jailine Frasson Sangion.
Nº 74/2026 - 08/04/2026 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Suplente do Contrato nº 024/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 73/2026 - 07/04/2026 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do Contrato nº 023/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 72/2026 - 07/04/2026 - Designa a servidora ELOISA MACHADO DENARDI como Fiscal Titular e o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Suplente dos Contratos nº 020/2026, 021/2026 e 022/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 71/2026 - 06/04/2026 - Nomeia a senhora Etiene Patricia Silvério dos Santos de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 70/2026 - 30/03/2026 - Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 69/2026 - 30/03/2026 - Concede férias a servidora Carine Maria Strieder.
Nº 68/2026 - 30/03/2026 - Concede férias ao servidor Fábio José dos Santos
Nº 67/2026 - 30/03/2026 - Concede o restante do período de férias ao servidor Bernardo Antonio Signor.
Nº 66/2026 - 26/03/2026 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 019/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 65/2026 - 26/03/2026 - Dispõe sobre a homologação do Memorando nº 01/2026, declarando inservíveis, sem valor patrimonial e a serem regularizados mediante baixa, os bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Sorriso – MT, que relaciona.
Nº 64/2026 - 25/03/2026 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 018/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 63/2026 - 24/03/2026 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 017/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 62/2026 - 18/03/2026 - Altera a Portaria nº 54, de 03 de março de 2026, que “Designa datas para realização de Sessões Itinerantes e dá outras providencias
Nº 61/2026 - 16/03/2026 - Concede férias a servidora Jailine Frasson Sangion.
Nº 60/2026 - 16/03/2026 - Designa a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente do Contrato nº 016/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 59/2026 - 11/03/2026 - Designa a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos Contratos nº 014/2026 e 015/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 58/2026 - 10/03/2026 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ HILTON DE ALMEIDA JERÔNIMO como Fiscal Suplente do Contrato nº 013/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 57/2026 - 04/03/2026 - Designa a servidora Emily Cristina Nunes da Silva para prestar serviços na Coordenadoria de Comunicação Social.
Nº 56/2026 - 04/03/2026 - Designa o servidor Jorge Luiz de Oliveira Campos para prestar serviços na Vice-Presidência.
Nº 55/2026 - 04/03/2026 - Concede Licença Maternidade à servidora Keli Franciele dos Santos Santin.
Nº 54/2026 - 03/03/2026 - Designa datas para realização de Sessões Itinerante e da outras providencias.
Nº 53/2026 - 03/03/2026 - Constitui e dá posse aos membros das Comissões Permanentes e Comissão Especial para o Ano Legislativo de 2026.
Nº 52/2026 - 03/03/2026 - Nomeia o senhor Sinvaldo Viana Silva Junior para o cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 51/2026 - 03/03/2026 - Nomeia a senhora Sandiely Raimundo Guirra para o cargo de Secretário Executivo.
Nº 50/2026 - 02/03/2026 - Exonera o Sinvaldo Viana Silva Junior do cargo de Secretário Executivo.
Nº 49/2026 - 02/03/2026 - Exonera a senhora Sandiely Raimundo Guirra do cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 48/2026 - 02/03/2026 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Jailine Frasson Sangion.
Nº 47/2026 - 27/02/2026 - Designa a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Titular e o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Suplente do Contrato nº 012/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 46/2026 - 27/02/2026 - Designa a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Titular e o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Suplente do Contrato nº 011/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 45/2026 - 27/02/2026 - Designa a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ MARCIO CAVELETTI como Fiscal Suplente do Contrato nº 010/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 44/2026 - 27/02/2026 - Designa o Servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do contrato 009/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 43/2026 - 26/02/2026 - Constitui e dá posse aos membros das Comissões Permanentes e Comissão Especial para o Ano Legislativo de 2026.
Nº 42/2026 - 26/02/2026 - Concede férias a servidora Maira Pacheco dos Santos
Nº 41/2026 - 26/02/2026 - Concede férias a servidora Cleumara Aparecida Antonioli.
Nº 40/2026 - 26/02/2026 - Concede férias ao servidor Fernando Mascarello
Nº 39/2026 - 24/02/2026 - Designa datas para realização de Sessões Itinerante e da outras providencias.
Nº 38/2026 - 24/02/2026 - Designa o Servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do contrato 008/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 37/2026 - 23/02/2026 - Concede Promoção por Classe a servidora Maira Pacheco dos Santos
Nº 36/2026 - 23/02/2026 - Concede Progressão de Carreira para servidor lotado no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo.
Nº 35/2026 - 12/02/2026 - Coloca à disposição dos contribuintes as Contas de Gestão da Câmara Municipal de Sorriso-MT, do exercício financeiro 2025, e dá outras providências
Nº 34/2026 - 11/02/2026 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do contrato 007/2026, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 33/2026 - 09/02/2026 - Designa datas para realização de Sessões Solenes de Entrega de Moções e Títulos Honoríficos.
Nº 32/2026 - 09/02/2026 - Altera a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026, e dá outras providências
Nº 31/2026 - 05/02/2026 - Designa a senhora Nayélen Eduarda Mallmann Moura para a função de Estagiária.
Nº 30/2026 - 03/02/2026 - Designa a servidora Mônica Viegas da Costa Campos Almeida para prestar serviços na Coordenadoria de Compras, Licitações, Contratos e Convênios.
Nº 29/2026 - 03/02/2026 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo Antonio Jocemar Pedroso da Silva e dá outras providências.
Nº 28/2026 - 03/02/2026 - Nomeia a senhora Mônica Viegas da Costa Campos Almeida para o cargo de Assessor Técnico.
Nº 27/2026 - 03/02/2026 - Concede o restante do período de férias ao servidor José Hilton de Almeida Jeronimo.
Nº 26/2026 - 30/01/2026 - Concede férias a servidora Emanuele Costa.
Nº 25/2026 - 28/01/2026 - Nomeia os vereadores membros da Procuradoria da Mulher, na Câmara Municipal de Sorriso, para os anos de 2026 e 2027, e dá outras providências.
Nº 24/2026 - 28/01/2026 - Designa o Servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ HILTON DE ALMEIDA JERÔNIMO como Fiscal Suplente do contrato 005/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 23/2026 - 28/01/2026 - Designa o Servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Suplente do contrato 004/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 22/2026 - 28/01/2026 - Interrompe Férias do Servidor Eduardo Alves
Nº 21/2026 - 27/01/2026 - Define cronograma para pagamento de vencimentos, salários, subsídios e verba indenizatória no Exercício de 2026.
Nº 20/2026 - 27/01/2026 - Designa o servidor JOSÉ HILTON DE ALMEIDA JERÔNIMO como Fiscal Titular e o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Suplente do Contrato nº 003/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 19/2026 - 26/01/2026 - Concede Progressão de Carreira para servidoras lotadas no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo.
Nº 18/2026 - 26/01/2026 - Concede férias a servidora Janete Roefero Aro.
Nº 17/2026 - 21/01/2026 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Sorriso – MT, pelo falecimento da Senhora Altair Giaretta.
Nº 16/2026 - 21/01/2026 - Concede férias ao servidor Eduardo Alves.
Nº 15/2026 - 21/01/2026 - Designa o Servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor JOSE MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos contratos 001/2026 e 002/2026 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 14/2026 - 21/01/2026 - Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e define os pontos facultativos na Câmara Municipal de Sorriso, no ano de 2026 e dá outras providências.
Nº 13/2026 - 21/01/2026 - Nomeia a senhora Karina Cappellesso Araújo Batistella para o cargo de Coordenador de Compras, Licitações, Contratos e Convênios.
Nº 12/2026 - 20/01/2026 - Exonera a senhora Karina Cappellesso Araújo Batistella do cargo de Assessor Técnico.
Nº 11/2026 - 20/01/2026 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Sorriso – MT, pelo falecimento da Senhora Hilda Cappellari.
Nº 10/2026 - 19/01/2026 - Nomeia a senhora Shelley Santos da Silva de Campos para o cargo de Assessor Parlamentar I.
Nº 9/2026 - 19/01/2026 - Interrompe Férias do Servidor José Hilton de Almeida Jeronimo.
Nº 8/2026 - 15/01/2026 - Homologa o Plano Anual de Auditoria Interna 2026, elaborado pela Controladoria Interna, que “Dispõe sobre os procedimentos que serão realizados pela Controladoria Interna da Câmara de Sorriso no exercício 2026”.
Nº 7/2026 - 14/01/2026 - Exonera a senhora Victória Cansian dos Santos Denardi para o cargo de Assessor Parlamentar I.
Nº 6/2026 - 05/01/2026 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Veralúcia Biazin.
Nº 5/2026 - 05/01/2026 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Janete Roefero Aro.
Nº 4/2026 - 05/01/2026 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Maira Pacheco dos Santos.
Nº 3/2026 - 05/01/2026 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo Marcio Marques Timoteo.
Nº 2/2026 - 05/01/2026 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo José Hilton de Almeida Jeronimo.
Nº 1/2026 - 05/01/2026 - Exonera o senhor Edivani Pereira Silva do cargo de Coordenador de Compras, Licitações, Contratos e Convênios.
Nº 336/2025 - 19/12/2025 - Concede férias a servidora Veralúcia Biazin.
Nº 335/2025 - 19/12/2025 - Concede férias ao servidor Wander Soares Morlin.
Nº 334/2025 - 19/12/2025 - Concede férias ao servidor Wander Soares Morlin.
Nº 333/2025 - 19/12/2025 - Concede férias a servidora Andressa Cristiane Parlow.
Nº 332/2025 - 19/12/2025 - Concede férias a servidora Renata dos Santos.
Nº 331/2025 - 19/12/2025 - Concede férias ao servidor José Hilton de Almeida Jeronimo.
Nº 330/2025 - 19/12/2025 - Concede férias a servidora Letícia Malheiros Soares Mazzardo.
Nº 329/2025 - 19/12/2025 - Concede férias a servidora Rosângela Aparecida Silva Bellão Gimenez.
Nº 328/2025 - 19/12/2025 - Concede férias a servidora Ângela Maria Gimenez.
Nº 327/2025 - 19/12/2025 - Concede férias ao servidor José Márcio Cavaletti.
Nº 326/2025 - 11/12/2025 - Nomeia a senhora Victória Cansian dos Santos Denardi para o cargo de Assessor Parlamentar I.
Nº 325/2025 - 11/12/2025 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 103/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 324/2025 - 10/12/2025 - Nomeia a senhora Emily Cristina Nunes da Silva para o cargo de Secretário Executivo.
Nº 323/2025 - 04/12/2025 - Homologa a Instrução Normativa nº 04/2025 elaborada e emitida pela Coordenadoria de Finanças e dá outras providências.
Nº 322/2025 - 03/12/2025 - Altera a data de realização da 44ª Sessão Ordinária de 2025, e dá outras providências.
Nº 320/2025 - 03/12/2025 - Exonera a senhora Shelley Santos da Silva de Campos do cargo de Assessor Parlamentar I.
Nº 321/2025 - 02/12/2025 - Designa o servidor MARCIO MARQUES TIMÓTEO como Fiscal Titular, e o servidor EDSON LUIZ NICOLAK como Fiscal Suplente do contrato 016/2022, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 319/2025 - 25/11/2025 - Concede férias ao servidor Marcio Marques Timoteo.
Nº 318/2025 - 25/11/2025 - Designa o servidor CLAUDIO FERNANDO PEREIRA GASPAR como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ MÁRCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente do Contrato nº 102/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 317/2025 - 25/11/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Suplente do Contrato nº 101/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 316/2025 - 24/11/2025 - Concede ao servidor José Márcio Cavaletti, Prêmio por Qualificação.
Nº 315/2025 - 24/11/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do Contrato nº 100/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 314/2025 - 18/11/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BRATT como Fiscal Titular e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do Contrato nº 100/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 313/2025 - 18/11/2025 - Designa a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 098/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 312/2025 - 17/11/2025 - Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 311/2025 - 16/11/2025 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Sorriso – MT, pelo falecimento do Senhor Celito Barbieri.
Nº 310/2025 - 14/11/2025 - Concede férias ao servidor Jubar Leite da Silva.
Nº 308/2025 - 13/11/2025 - Designa o servidor CLAUDIO FERNANDO PEREIRA GASPAR como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos Contratos nº 026, 041 e 095/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 307/2025 - 13/11/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA como Fiscal Suplente dos contratos 076 e 077/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 306/2025 - 13/11/2025 - Designa o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA como Fiscal Titular, e o servidor JOSE MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos contratos 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 055, 056, 085 e 086/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 305/2025 - 10/11/2025 - Altera o art. 1º da Portaria nº 010, de 6 de janeiro de 2025, que “Nomeia o senhor Felipe Farias dos Santos Silva para o cargo de Assessor Parlamentar II.”.
Nº 304/2025 - 07/11/2025 - Exonera o senhor Alan Azevedo Fernandes do cargo de Secretário Executivo.
Nº 303/2025 - 07/11/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor ALAN AZEVEDO FERNADES como Fiscal Suplente do Contrato nº 097/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 302/2025 - 05/11/2025 - Designa o Servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do contrato 096/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 301/2025 - 04/11/2025 - Designa o Servidor ALAN AZEVEDO FERNADES como Fiscal Titular e o servidor JOSE MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente do contrato 095/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 300/2025 - 03/11/2025 - Concede férias a servidora Minéia Isabel Hanke Gund.
Nº 299/2025 - 23/10/2025 - Designa o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Titular e o servidor CLAUDIO EDUARDO PEREIRA GASPAR como Fiscal Suplente do Contrato nº 094/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 298/2025 - 23/10/2025 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Sorriso – MT, pelo falecimento da Senhora Maria Galvan Cunico.
Nº 297/2025 - 23/10/2025 - Concede Progressão de Carreira para servidora lotada no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo.
Nº 296/2025 - 23/10/2025 - Altera os Artigos 3º e 4º da Portaria 290 de 10 de outubro de 2025 e Artigo 5º da Portaria nº 246, de 14 de agosto de 2025 e dá outras providencias
Nº 295/2025 - 21/10/2025 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 093/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 294/2025 - 15/10/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do Contrato nº 092/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 293/2025 - 15/10/2025 - Designa o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ HILTON DE ALMEIDA JERÔNIMO como Fiscal Suplente do Contrato nº 091/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 292/2025 - 15/10/2025 - Designa o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ HILTON DE ALMEIDA JERÔNIMO como Fiscal Suplente do Contrato nº 090/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 291/2025 - 10/10/2025 - Concede férias a servidora Jailine Franciele Frasson.
Nº 290/2025 - 10/10/2025 - Altera as datas de realização das 37ª e 39ª Sessões Ordinárias de 2025, e modifica o Art. 2º da Portaria nº 246 de 14 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Nº 289/2025 - 09/10/2025 - Regulamenta período de recesso administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 288/2025 - 09/10/2025 - Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 287/2025 - 08/10/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do contrato 089/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 286/2025 - 07/10/2025 - Exonera o senhor Tiago Eduardo de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 285/2025 - 03/10/2025 - Altera a data e horário de realização da 34ª Sessão Ordinária de 2025, transferindo a mesma para o dia 07 de outubro de 2025.
Nº 284/2025 - 02/10/2025 - Homologa a Instrução Normativa nº 03/2025 elaborada e emitida pela Controladoria Interna e dá outras providências.
Nº 283/2025 - 02/10/2025 - Homologa a Instrução Normativa nº 01/2025 elaborada e emitida pela Controladoria Interna e dá outras providências.
Nº 282/2025 - 02/10/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo José Hilton de Almeida Jeronimo e dá outras providências.
Nº 281/2025 - 01/10/2025 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 088/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 280/2025 - 30/09/2025 - Designa o Servidor ALAN AZEVEDO FERNADES como Fiscal Titular e o servidor JOSE MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos contratos 085 e 086/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 279/2025 - 30/09/2025 - Homologa a Instrução Normativa nº 03/2025 elaborada e emitida pela Controladoria Interna e dá outras providências.
Nº 277/2025 - 29/09/2025 - Homologa a Instrução Normativa nº 01/2025 elaborada e emitida pela Controladoria Interna e dá outras providências.
Nº 276/2025 - 25/09/2025 - Designa Comissão Especial para o Exame de Mérito de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Nº 275/2025 - 24/09/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Aline Aparecida Alves Vieira.
Nº 274/2025 - 22/09/2025 - Concede férias a servidora Jailine Franciele Frasson.
Nº 273/2025 - 22/09/2025 - Concede Progressão de Carreira para os servidores lotados no Quadro de Cargos em Provimento.
Nº 272/2025 - 22/09/2025 - Concede a servidora Carine Maria Strieder, Prêmio por Qualificação.
Nº 271/2025 - 19/09/2025 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 084/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 270/2025 - 19/09/2025 - Concede férias a servidora Minéia Isabel Hanke Gund.
Nº 269/2025 - 15/09/2025 - Designa o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Titular e a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Suplente dos Contratos nº 082/2025 e 083/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 268/2025 - 15/09/2025 - Designa a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Titular e o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Suplente do Contrato nº 081/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 267/2025 - 10/09/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos Contratos nº 079 e 80/2025
Nº 266/2025 - 09/09/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos Contratos nº 078/2025
Nº 265/2025 - 08/09/2025 - Dispõe sobre a homologação do Memorando nº 02/2025, declarando inservíveis, sem valor patrimonial e a serem regularizados mediante baixa, os bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Sorriso – MT, que relaciona.
Nº 264/2025 - 05/09/2025 - Concede férias ao servidor Edson Luiz Nicolak.
Nº 263/2025 - 04/09/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Suplente dos Contratos nº 076 e 077/2025
Nº 262/2025 - 01/09/2025 - Nomeia o senhor Edivani Pereira Silva para o cargo de Coordenador de Compras, Licitações, Contratos e Convênios.
Nº 261/2025 - 01/09/2025 - Nomeia a senhora Fabiana de Moraes para o cargo de Assessor Técnico Legislativo.
Nº 260/2025 - 29/08/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e a servidora ALINE APARECIDA ALVES VIEIRA como Fiscal Suplente dos Contratos nº 063/2025
Nº 259/2025 - 28/08/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do contrato 075/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 258/2025 - 26/08/2025 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 062/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 257/2025 - 26/08/2025 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 061/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 256/2025 - 21/08/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 039/2024.
Nº 255/2025 - 21/08/2025 - Exonera a senhora Fabiana de Moraes do cargo de Coordenador de Compras, Licitações, Contratos e Convênios.
Nº 254/2025 - 21/08/2025 - Exonera o senhor Ariosvaldo do Nascimento Junior do cargo de Assessor Técnico Legislativo.
Nº 253/2025 - 20/08/2025 - Concede Progressão de Carreira para servidor lotado no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo.
Nº 252/2025 - 19/08/2025 - Concede férias ao servidor Jubar Leite da Silva.
Nº 251/2025 - 19/08/2025 - Concede férias ao servidor Márcio Marques Timoteo.
Nº 250/2025 - 18/08/2025 - Designa o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Titular, e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do contrato 060/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 249/2025 - 18/08/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do contrato 059/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 248/2025 - 18/08/2025 - Dispõe sobre a readaptação da servidora Maira Pacheco dos Santos.
Nº 247/2025 - 15/08/2025 - Interrompe Férias do Servidor Bernardo Antônio Signor.
Nº 246/2025 - 14/08/2025 - Determina a alteração no artigo 1º da Resolução nº 1, de 03/02/2025, atualizando as datas e horários das Sessões do segundo semestre, estabelece data para realização de Sessões Solene e dá outras providências.
Nº 245/2025 - 13/08/2025 - Designa o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Titular, e o servidor CLAUDIO FERNANDO PEREIRA GASPAR como Fiscal Suplente do Contrato nº 058/2025
Nº 244/2025 - 12/08/2025 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato nº 040/2025
Nº 243/2025 - 12/08/2025 - Designar o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor DANIEL TADEU DE SOUZA SANTOS como Fiscal Suplente do contrato 057/2025
Nº 242/2025 - 08/08/2025 - Determina a alteração no artigo 1º da Resolução nº 1 de 03/02/2025, para que a Sessão Ordinária do dia 11.08.2025 tenha seu início alterado para as 19:00h.
Nº 241/2025 - 08/08/2025 - Concede férias ao servidor Bernardo Antônio Signor.
Nº 240/2025 - 06/08/2025 - Concede Progressão de Carreira para servidor lotado no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo.
Nº 239/2025 - 04/08/2025 - Designa Comissão Especial para o Exame de Mérito de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 238/2025 - 04/08/2025 - Define critérios, normatiza prazos para as proposituras em trâmite na Câmara Municipal de Sorriso/MT para que sejam incluídas nas Sessões Ordinárias, revoga a Portaria nº 144/2025 e dá outras providências.
Nº 237/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre revogação da Portaria nº 218 de 7 de julho de 2025.
Nº 236/2025 - 04/08/2025 - Designa o servidor Edson Luiz Nicolak para prestar serviços na Coordenadoria de Serviços Legislativos na Unidade Interna de Apoio Legislativo.
Nº 235/2025 - 01/08/2025 - Designa a servidora Daniele Verônica de Lara para prestar serviços na Coordenadoria Geral.
Nº 234/2025 - 01/08/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 056/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 233/2025 - 01/08/2025 - Concede férias a servidora Ângela Maria Gimenez.
Nº 232/2025 - 30/07/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Iracema Aparecida de Oliveira Mineiro.
Nº 231/2025 - 30/07/2025 - Concede férias a servidora Janete Roefero Aro.
Nº 230/2025 - 30/07/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 055/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 229/2025 - 30/07/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 006/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 228/2025 - 30/07/2025 - Concede férias a servidora Carine Maria Strieder.
Nº 227/2025 - 29/07/2025 - Dispõe sobre a alteração da data da Sessão Ordinária de agosto de 2025, prevista na Resolução nº 1/2025, e dá outras providências.
Nº 226/2025 - 24/07/2025 - Designa o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Titular, e o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Suplente do contrato 043/2024, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 225/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre revogação da Portaria nº 134 de 17 de março de 2025.
Nº 224/2025 - 24/07/2025 - Concede Progressão de Carreira para os servidores lotados no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo e dá outras providências.
Nº 223/2025 - 15/07/2025 - Designa o Servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e o servidor JOSÉ MÁRCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente do s contratos 052/2025, 053/2025 e 054/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências. .
Nº 222/2025 - 14/07/2025 - Concede férias ao servidor Jose Marcio Cavaletti.
Nº 221/2025 - 11/07/2025 - Concede férias ao servidor Bernardo Antonio Signor
Nº 220/2025 - 10/07/2025 - Designa o Servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular e a servidora ALINE APARECIDA ALVES VIEIRA como Fiscal Suplente dos contratos 043/2025 044/2025, 045/2025, 046/2025, 047/2025, 048/2025 049/2025, 050/2025 e 051/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 219/2025 - 08/07/2025 - Designa o servidor Luiz Henrique Blatt como fiscal titular e a servidora Aline Aparecida Alves Vieira, como fiscal suplente do Contrato nº 042/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 218/2025 - 07/07/2025 - Reconhece condição de necessidade e concede jornada especial de trabalho à servidora que especifica e dá outras providências.
Nº 217/2025 - 07/07/2025 - Concede férias ao servidor Ronne Peterson Costa da Silva Oliveira.
Nº 216/2025 - 07/07/2025 - Concede férias ao servidor Claudio Fernando Pereira Gaspar.
Nº 215/2025 - 07/07/2025 - Concede férias a servidora Andressa Cristiane Parlow.
Nº 214/2025 - 02/07/2025 - Designa o Engenheiro Civil, Servidor Municipal da Prefeitura de Sorriso/MT, JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA como Fiscal Titular e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do contrato 018/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 213/2025 - 01/07/2025 - Dispõe sobre medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de Sorriso/MT durante a reforma do telhado e pontos sensíveis da sede do Poder Legislativo,bem como sobre as atividades durante o recesso parlamentar do mês de julho de 2025, e dá outras providências.
Nº 212/2025 - 01/07/2025 - Designa o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Titular, e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente do Contrato n.º 041-2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 211/2025 - 27/06/2025 - Concede férias ao servidor Hugo Assunção Capistrano.
Nº 210/2025 - 27/06/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Rosângela Aparecida Silva Bellão Gimenez.
Nº 209/2025 - 27/06/2025 - Concede férias a servidora Rosângela Aparecida Silva Bellão Gimemez.
Nº 208/2025 - 27/06/2025 - Concede férias ao servidor Antonio Jocemar Pedroso da Silva.
Nº 207/2025 - 25/06/2025 - Designa o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Titular, e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente do contrato 039-2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 206/2025 - 25/06/2025 - Dispõe sobre a homologação do Memorando nº 01/2025, declarando inservíveis, sem valor patrimonial e a serem regularizados mediante baixa, os bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Sorriso – MT, que relaciona.
Nº 205/2025 - 23/06/2025 - Concede Promoção por Classe a servidora Aline Aparecida Alves Vieira
Nº 204/2025 - 23/06/2025 - Designa data para realização de Sessão Solene de Entrega de Moções e Títulos Honoríficos.
Nº 203/2025 - 23/06/2025 - Concede Progressão de Carreira para as servidoras lotada no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo e dá outras providências
Nº 202/2025 - 18/06/2025 - Fixa o período de recesso parlamentar do mês de julho de 2025 e disciplina os trabalhos administrativos/legislativos para que conciliem com o calendário da rede pública de ensino e dá outras providências.
Nº 201/2025 - 18/06/2025 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato 025/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 200/2025 - 17/06/2025 - Designa o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Titular, e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos contratos de 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 199/2025 - 16/06/2025 - Concede férias ao servidor Fábio José dos Santos.
Nº 198/2025 - 13/06/2025 - Designa o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Titular, e a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Suplente do contrato 027/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 197/2025 - 13/06/2025 - Designa o servidor MARCIO MARQUES TIMOTEO como Fiscal Titular, e o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Suplente do Contrato 016/2022, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 196/2025 - 09/06/2025 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato 024/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 195/2025 - 03/06/2025 - Designa a servidora PATRÍCIA ANGÉLICA GARCIA como Fiscal Titular, e o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Suplente do contrato 023/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 194/2025 - 03/06/2025 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato 041/2024, revoga a Portaria n°251/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 193/2025 - 30/05/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e a ALINE APARECIDA ALVES VIEIRA COMO Fiscal Suplente do Contrato 022/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 192/2025 - 28/05/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Suplente do contrato 019/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 191/2025 - 28/05/2025 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do contrato 020/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 190/2025 - 28/05/2025 - Designa o servidor JOSE HILTON DE ALMEIDA JERONIMO como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do contrato 021/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 189/2025 - 27/05/2025 - Designa Comissão Especial para o Exame de Mérito de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 188/2025 - 22/05/2025 - Concede férias a servidora Minéia Isabel Hanke Gund.
Nº 187/2025 - 22/05/2025 - Concede Promoção por Classe a servidora Minéia Isabel Hanke Gund
Nº 186/2025 - 20/05/2025 - Altera o horário de realização da 18ª Sessão Ordinária de 2025, transferindo-a para as 19:30h do dia 2 de junho, a ser realizada de forma Itinerante, no Distrito de Primavera, revoga a Portaria nº 181, de 15 de maio e dá outras providências.
Nº 185/2025 - 16/05/2025 - Altera a Portaria nº 41, de 8 de janeiro de 2025, que “Nomeia os Membros para Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Sorriso”, e dá outras providências.
Nº 184/2025 - 16/05/2025 - Nomeia a senhora Lanna Tereza Lima dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 183/2025 - 15/05/2025 - Concede férias a servidora Iracema Aparecida Oliveira Mineiro.
Nº 182/2025 - 15/05/2025 - Interrompe o estágio da senhora Lanna Tereza Lima dos Santos
Nº 181/2025 - 15/05/2025 - Altera a data e o horário de realização da 17ª Sessão Ordinária de 2025, transferindo-a para o dia 22 de maio, as 19:30h, a ser realizada de forma Itinerante, no Distrito de Primavera.
Nº 180/2025 - 14/05/2025 - Altera o art. 1º da Portaria nº 151 de 8 de abril de 2025, que "Nomeia o senhor Rodrigo do Carmo Viana para o cargo de Assessor Parlamentar I".
Nº 179/2025 - 14/05/2025 - Altera o art. 1º da Portaria nº 019 de 6 de janeiro de 2025, que “Nomeia a senhora Maira Schell para o cargo de Assessor Parlamentar I”.
Nº 178/2025 - 14/05/2025 - Exonera a senhora Hidelgarda Ferreira de Lima do cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 177/2025 - 05/05/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Suplente do contrato 004/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 176/2025 - 05/05/2025 - Designa o servidor Ariosvaldo do Nascimento Junior para prestar serviços na Coordenadoria de Compras, Licitações, Contratos e Convênios, na Unidade Interna de Compras,Contratos e Convênios.
Nº 175/2025 - 05/05/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Suplente do contrato 002/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 174/2025 - 05/05/2025 - Nomeia o senhor Ariosvaldo do Nascimento Junior para o cargo de Assessor Técnico Legislativo.
Nº 173/2025 - 05/05/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Suplente do contrato 001/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 172/2025 - 30/04/2025 - Exonera a senhora Sthefany Silva Costa Farias do cargo de Assessor Técnico Legislativo.
Nº 171/2025 - 28/04/2025 - Altera o art. 2º da Portaria nº 158, de 15 de abril de 2025, Constitui e Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Reforma e Revitalização da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 170/2025 - 28/04/2025 - Designar o Engenheiro, Servidor Municipal da Prefeitura de Sorriso/MT, o Bruno Leonam Pereira de Almeida CREA MT: 47880 como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente, do Contrato nº 018-2025, Processo Administrativo nº 026/2025,
Nº 169/2025 - 28/04/2025 - Coloca a disposição a servidora Rejane Nicoletti Reis Silva.
Nº 168/2025 - 28/04/2025 - Concede o restante do período de férias a servidora Rejane Nicoletti Reis Silva.
Nº 167/2025 - 28/04/2025 - Designa o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Titular, e o servidor JOSÉ MARCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente das Atas de Registro de Preços n.º 007-2025, n.º 008-2025, n.º 009-2025 e n.º 010-2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 166/2025 - 25/04/2025 - Define cronograma para pagamento de vencimentos, salários, subsídios e verba indenizatória no Exercício de 2025.
Nº 165/2025 - 25/04/2025 - Designa datas para realização de Sessões Solenes de Entrega de Moções e Títulos Honoríficos.
Nº 164/2025 - 24/04/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidor ALAN AZEVEDO FERNANDES como Fiscal Suplente do contrato 0017/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 163/2025 - 23/04/2025 - Concede Progressão de Carreira para servidora lotada no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo e dá outras providências.
Nº 162/2025 - 23/04/2025 - Concede a servidora Maira Pacheco dos Santos, Prêmio por Qualificação.
Nº 161/2025 - 23/04/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Veralúcia Biazin e dá outras providências.
Nº 160/2025 - 16/04/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e a servidora IRACEMA APARECIDA OLIVEIRA MINEIRO como Fiscal Suplente do Contratos nº 025, 26, 27, 28, 29, 30, 31/2024, revoga a Portaria 0126/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 159/2025 - 15/04/2025 - Designa o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Titular, e a servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Suplente da Ata de Registro de Preços 003/2025 e 004/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 158/2025 - 15/04/2025 - Constitui e Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Reforma e Revitalização da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 157/2025 - 14/04/2025 - Determina a alteração no artigo 1º da resolução nº 1 de 03/02/2025, para que a Sessão Ordinária do dia 28.04.2025 seja alterada para o dia 25.04.2025.
Nº 156/2025 - 10/04/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidora WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Suplente dos Contratos 016/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 155/2025 - 10/04/2025 - Designa o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Titular, e o servidora IRACEMA APARECIDA DE OLIVEIRA MINEIRO como Fiscal Suplente dos Contratos 015/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 154/2025 - 10/04/2025 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular, e o servidora LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente dos Contratos 014/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 153/2025 - 09/04/2025 - Designa o servidor JUBAR LEITE DA SILVA como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente do Contrato 013/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 152/2025 - 08/04/2025 - Designa o servidor WANDER SOARES MORLIN como Fiscal Titular, e o servidor LUIZ HENRIQUE BLATT como Fiscal Suplente dos Contrato 012/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 151/2025 - 08/04/2025 - Nomeia o senhor Rodrigo do Carmo Viana para o cargo de Assessor Parlamentar I.
Nº 150/2025 - 03/04/2025 - Determina a abertura de sindicância preliminar para apurar fatos narrados no protocolo D0325-12***29, oriundo da ouvidoria da Câmara Municipal de Sorriso, e designa os membros da comissão responsável.
Nº 149/2025 - 03/04/2025 - Determina a abertura de sindicância preliminar para apurar fatos narrados no protocolo D0325-12***29, oriundo da ouvidoria da Câmara Municipal de Sorriso, e designa os membros da comissão responsável.
Nº 148/2025 - 01/04/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo Wander Soares Morlin
Nº 147/2025 - 01/04/2025 - Interrompe Férias da Servidora Rejane Nicoletti Reis Silva
Nº 146/2025 - 01/04/2025 - Nomeia o senhor Luiz Henrique Blatt para o cargo de Coordenador Administrativo.
Nº 145/2025 - 28/03/2025 - Exonera o senhor Vanderly Rudge Gnoato do cargo de Coordenador Administrativo
Nº 144/2025 - 28/03/2025 - Define critérios, normatiza prazos para as proposituras em trâmite na Câmara Municipal de Sorriso/MT para que sejam incluídas nas Sessões Ordinárias, revoga a portaria 79/2021, e dá outras providências.
Nº 143/2025 - 26/03/2025 - Autoriza a abertura de sindicância preliminar para apurar fatos narrados no protocolo D0225-1125985, oriundo da ouvidoria da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 142/2025 - 26/03/2025 - Designa o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Titular, e o servidora ELOISA DENARDI como Fiscal Suplente da Ata de Registro de Preços 002/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 141/2025 - 25/03/2025 - Constitui e Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento de Serviços de Saneamento Básico afim de apurar o cumprimento das obrigações da concessionária de serviços desta natureza e analisar o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro em debate pela concessionária e o poder concedente.
Nº 140/2025 - 24/03/2025 - Altera a Portaria nº 132/2025 para fins de retificar erro material.
Nº 139/2025 - 24/03/2025 - Converte em pecúnia Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo José Márcio Cavaletti
Nº 138/2025 - 24/03/2025 - Concede ao servidor Wander Soares Morlin Prêmio por Qualificação
Nº 137/2025 - 19/03/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Carine Maria Strieder.
Nº 136/2025 - 19/03/2025 - Altera o art. 1º da Portaria nº 174, de 30 de setembro de 2021, que “Constitui Comissão de Estágio”, revoga a Portaria nº 34, de 7 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 135/2025 - 18/03/2025 - Homologa a Instrução Normativa nº 1/2025 elaborada e emitida pela Controladoria Interna e dá outras providências.
Nº 134/2025 - 17/03/2025 - Designar o servidor Ronne Peterson Costa da Silva Oliveira para representar a Câmara Municipal de Sorriso junto à Rede Unificada Sorriso/MT.
Nº 133/2025 - 14/03/2025 - Constitui e Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento de Serviços Hospitalares para apurar os fatos que envolvem óbitos de crianças no âmbito do Hospital Regional de Sorriso.
Nº 132/2025 - 14/03/2025 - Realiza a devolução do veículo de propriedade da Câmara Municipal de Sorriso, à Prefeitura Municipal de Sorriso.
Nº 131/2025 - 11/03/2025 - Concede férias a servidora Rejane Nicoletti Reis Silva.
Nº 130/2025 - 11/03/2025 - Designar a servidora Rejane Nicoletti Reis Silva para prestar serviços na Sala da Mulher da Câmara Municipal de Sorriso
Nº 129/2025 - 07/03/2025 - Designa o servidor VANDERLY RUDGE GNOATO como Fiscal Titular, e a ALINE APARECIDA ALVES VIEIRA COMO Fiscal Suplente do Contrato 002/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 128/2025 - 07/03/2025 - Designa o servidor VANDERLY RUDGE GNOATO como Fiscal Titular, e a PATRÍCIA ANGÉLICA GARCIA PEDREIRO GALVAGNI Fiscal Suplente do Contrato 011/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 127/2025 - 07/03/2025 - Designa o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Titular, e a JOSÉ MÁRCIO CAVALETTI Fiscal Suplente do Contrato 010/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 126/2025 - 06/03/2025 - Concede férias a servidora Maira Pacheco dos Santos.
Nº 125/2025 - 06/03/2025 - Altera o horário de realização da 6ª Sessão Ordinária de 2025, transferindo o mesmo para as 19 horas.
Nº 124/2025 - 28/02/2025 - Designa o servidor EDUARDO ALVES como Fiscal Titular, e o servidor JOSÉ MÁRCIO CAVALETTI como Fiscal Suplente dos Contratos 007/2025 008/2025 e 009/2025, da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 123/2025 - 27/02/2025 - Designa o servidor José Márcio Cavaletti como Fiscal Titular, e o servidor Eduardo Alves como Fiscal Suplente do Contrato nº 042/2024, revoga a Portaria 063/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 122/2025 - 27/02/2025 - Designa o servidor José Márcio Cavaletti como Fiscal Titular, e o servidor Eduardo Alves como Fiscal Suplente do Contrato nº 012/2022, revoga a Portaria 066/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 121/2025 - 26/02/2025 - Altera a Portaria nº 02, de 2 de janeiro de 2025, que “Constitui e dá posse aos membros das Comissões Permanentes e Comissão Especial para o Ano Legislativo de 2025”.
Nº 120/2025 - 26/02/2025 - Nomeia Comissão do Parlamento Jovem Sorrisense – Ensino Médio, na Câmara Municipal de Sorriso, revoga a Portaria nº 34, de 23 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 119/2025 - 26/02/2025 - Altera a data e horário de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025, transferindo a mesma para o dia 28 de fevereiro de 2025.
Nº 118/2025 - 26/02/2025 - Designa o servidor Ieniqui Pivetta Sansonowicz como Fiscal Titular, e o servidor Vanderly Rudge Gnoato como Fiscal Suplente do Contrato 037/2024, revoga a Portaria 079/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 117/2025 - 26/02/2025 - Designa o servidor Fernando Mascarello como Fiscal Titular, do Contrato nº 024/2024, revoga a Portaria 077/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 116/2025 - 26/02/2025 - Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e define os pontos facultativos na Câmara Municipal de Sorriso, no ano de 2025 e dá outras providências.
Nº 115/2025 - 25/02/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo Antonio Jocemar Pedroso da Silva e dá outras providências.
Nº 114/2025 - 25/02/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Maira Pacheco dos Santos e dá outras providências
Nº 113/2025 - 25/02/2025 - Concede ao servidor Edson Luiz Nicolak, Prêmio por Qualificação.
Nº 112/2025 - 25/02/2025 - Concede ao servidor José Hilton de Almeida Jeronimo, Prêmio por Qualificação.
Nº 111/2025 - 25/02/2025 - Concede Progressão de Carreira para servidor lotado no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo e dá outras providências
Nº 110/2025 - 20/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 001/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 109/2025 - 19/02/2025 - Nomeia o senhor Fernando Mascarello para o cargo de Assessor Especial.
Nº 108/2025 - 18/02/2025 - Exonera o senhor José Carlos Moura do cargo de Assessor Especial.
Nº 107/2025 - 18/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 006/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 106/2025 - 17/02/2025 - Nomeia a senhora Patricia Angelica Garcia Pedreiro Galvagni para o cargo de Coordenador Geral
Nº 105/2025 - 14/02/2025 - Nomeia o senhor Alan Azevedo Fernandes para o cargo de Secretário Executivo.
Nº 104/2025 - 14/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 11/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 103/2025 - 14/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 05/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 102/2025 - 13/02/2025 - Coloca à disposição dos contribuintes, as contas/balanço da Câmara Municipal de Sorriso-MT, do exercício financeiro 2025, e dá outras providências.
Nº 101/2025 - 13/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 04/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 95/2025 - 12/02/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnico do Contrato nº 003/2025 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 100/2025 - 10/02/2025 - Nomeia o senhor Vandré Luiz Lazzarotto para o cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 99/2025 - 10/02/2025 - Altera o art. 1º da Portaria nº 006, de 6 de janeiro de 2025, que “Nomeia a senhora Cleumara Aparecida Antonioli para o cargo de Assessor Parlamentar I”.
Nº 98/2025 - 10/02/2025 - Altera o art. 1º da Portaria nº 009, de 6 de janeiro de 2025, que “Nomeia o senhor Fábio Dadalt Pedrotti para o cargo de Assessor Parlamentar I”.
Nº 97/2025 - 07/02/2025 - Convoca eleição para vice-presidente da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, estabelece critérios e dá outras providências.
Nº 96/2025 - 06/02/2025 - Nomeia o senhor Ieniqui Pivetta Sansonowicz para o cargo de Coordenador de Finanças e Controle.
Nº 94/2025 - 05/02/2025 - Exonera o senhor Ieniqui Pivetta Sansonowicz do cargo de Assessor Parlamentar I.
Nº 93/2025 - 05/02/2025 - Exonera a senhora Patricia Angelica Garcia Pedreiro Galvagni do cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 92/2025 - 05/02/2025 - Exonera o senhor Joni Roberto Bischoff do cargo de Coordenador de Finanças e Controle.
Nº 91/2025 - 04/02/2025 - Exonera o senhor Rafael Silva Maniezo do cargo de Coordenador Geral
Nº 90/2025 - 03/02/2025 - Nomeia o senhor Henrique Kzyzanoski para o cargo de Assessor Parlamentar II
Nº 89/2025 - 03/02/2025 - Nomeia o senhor Wesley Cleiton dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 88/2025 - 03/02/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Minéia Isabel Hanke Gund.
Nº 87/2025 - 03/02/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora efetiva Janete Roefero Aro.
Nº 86/2025 - 03/02/2025 - Nomeia o senhor Edemir José Sacon para o cargo de Secretário Executivo.
Nº 85/2025 - 03/02/2025 - Exonera a senhora Thayná Barrenha Moreira dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 84/2025 - 03/02/2025 - Exonera o senhor Antônio Alves do cargo de Assessor Parlamentar II.
Nº 83/2025 - 31/01/2025 - Concede Licença Paternidade ao servidor Hugo Assunção Capistrano e dá outras providências.
Nº 82/2025 - 28/01/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo Jubar Leite da Silva.
Nº 81/2025 - 28/01/2025 - Converte em pecúnia, Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor efetivo Márcio Marques Timóteo.
Nº 80/2025 - 28/01/2025 - Concede o restante do período de férias ao servidor José Hilton de Almeida Jeronimo.
Nº 79/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 037/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 78/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos dos Contratos de nº 025/2024, nº 026/2024, nº 027/2024, nº 028/2024, nº 029/2024, nº 030/2024, nº 031/2024 e nº 032/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 77/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato nº 024/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 76/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do contrato nº 021/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 75/2025 - 28/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato nº 016/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências
Nº 74/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Rosângela)
Nº 73/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Cavaletti)
Nº 72/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Wander)
Nº 71/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Jubar)
Nº 70/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Fernando)
Nº 69/2025 - 28/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Bernardo)
Nº 68/2025 - 28/01/2025 - Concede Promoção por Classe ao servidor José Márcio Cavaletti.
Nº 67/2025 - 27/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos dos Contratos nº 014/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 66/2025 - 27/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos dos Contratos nº 012/2022 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 65/2025 - 27/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos dos Contratos nº 009/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 64/2025 - 27/01/2025 - Concede Progressão de Carreira para servidora lotada no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo e dá outras providências.
Nº 63/2025 - 24/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 042/2024 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 62/2025 - 24/01/2025 - Designa servidores como Fiscais Técnicos do Contrato de nº 042/2023 da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 61/2025 - 23/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Elis)
Nº 60/2025 - 23/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Jocemar)
Nº 59/2025 - 23/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (Hugo)
Nº 58/2025 - 23/01/2025 - Atribui Função Gratificada a Servidor e dá outras providências. (José Hilton)
Nº 57/2025 - 21/01/2025 - Declara extinto o mandato do vereador Gerson Luiz Bicego, em decorrência do seu falecimento.