Vereadores - Rodrigo Matterazzi - Proposituras
Resoluções (28)
Nº 15/2026 - 26/05/2026 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário “Aureliano Pereira da Silva” da Câmara Municipal de Sorriso/MT.
Nº 14/2026 - 26/05/2026 - Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sorriso.
Nº 13/2026 - 26/05/2026 - Regulamenta a política de segurança, o tratamento e a proteção de dados em sistemas de videomonitoramento (CFTV) no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).
Nº 12/2026 - 26/05/2026 - Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Nº 11/2026 - 26/05/2026 - Regulamenta o uso e controle de acesso à internet, rede corporativa, equipamentos de informática e e-mails corporativos no ambiente de trabalho da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 10/2026 - 26/05/2026 - Regulamenta os procedimentos para acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei de Acesso à Informação, e Lei Geral de Proteção dos Dados –LGPD.
Nº 9/2026 - 04/05/2026 - Cria § 4º ao Art. 4º da Resolução nº 08/2026, que institui no âmbito do município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Comenda Filho Ilustre” e dá outras providências.
Nº 8/2026 - 06/04/2026 - Institui no âmbito do Município de Sorriso-MT a distinção honorífica denominada “Comenda Filho Ilustre” e dá outras providências.
Nº 7/2026 - 01/04/2026 - Altera Parágrafo único do Artigo 2º da Resolução nº 002/2016, e dá outras providências.
Nº 6/2026 - 01/04/2026 - Institui o “Gabinete Itinerante” no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 5/2026 - 24/03/2026 - Institui o Dia do Agronegócio no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, a ser celebrado anualmente em 25 de fevereiro com a realização de Sessão Solene.
Nº 4/2026 - 23/02/2026 - Concede Revisão Geral e aumento salarial aos Agentes Públicos, Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Nº 3/2026 - 23/02/2026 - Altera o Anexo Único da Resolução nº 10/2021, que “Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT”.
Nº 2/2026 - 11/02/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Saúde, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.
Nº 1/2026 - 03/02/2026 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.
Nº 13/2025 - 26/11/2025 - Altera a Resolução n. 004, de 14 de março de 2022, que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sorriso-MT.
Nº 12/2025 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Habitação e Moradia, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.
Nº 11/2025 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Crianças Autistas e Crianças Especiais com Deficiência, na Câmara Municipal de Sorriso/MT.
Nº 10/2025 - 30/09/2025 - Dispõe sobre a realização de Sessão Solene, pela Câmara Municipal de Sorriso/MT, no mês de outubro, de cada ano, em comemoração ao Dia do Nordestino.
Nº 9/2025 - 09/07/2025 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Parceira (o) do Esporte Airto de Almeida” e dá outras providências.
Nº 8/2025 - 01/07/2025 - Altera o inciso IV do Art. 4º da Resolução 11/2022, que “Estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso”.
Nº 7/2025 - 01/07/2025 - Cria a “Escola do Legislativo” no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso-MT e dá outras providências.
Nº 6/2025 - 17/06/2025 - Institui no âmbito do município de Sorriso/MT, o Título “Agricultor Sorrisense do Ano” e dá outras providências.
Nº 5/2025 - 15/05/2025 - Institui no âmbito do Município de Sorriso-MT a distinção honorífica denominada “Comenda Gerson Bicego” e dá outras providências.
Nº 4/2025 - 09/04/2025 - Institui no âmbito do Município de Sorriso/MT a distinção honorífica denominada “Autoridade Eclesiástica” e dá outras providências.
Nº 3/2025 - 17/02/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências.
Nº 2/2025 - 17/02/2025 - Altera o Anexo Único da Resolução nº 10/2021, que “Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso – MT”.
Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.