Resolução Nº 1/2026
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Classificação: CALENDÁRIO DAS SESSÕES
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Assunto: Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 01-2026 | .docx | 03/02/2026 | 17,7 KB | |
| Resolução nº 01-2026 | 04/02/2026 | 404 KB | ||
| Resolução nº 01-2026 - Publicação | 05/02/2026 | 119,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Portaria Nº 32/2026 | 09/02/2026 | Altera a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026, e dá outras providências | |
| Portaria Nº 39/2026 | 24/02/2026 | Designa datas para realização de Sessões Itinerante e da outras providencias. | |
| Portaria Nº 54/2026 | 03/03/2026 | Datas das Sessões Ordinárias | |
| Portaria Nº 62/2026 | 18/03/2026 | Datas da Sessão |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 29/01/2026 |
Determina o Calendário das Sessões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Diogo Kriguer, Emerson Farias |
