Projeto de Lei Nº 121/2004
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2004
Protocolo: 00398/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: CRIA TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2004 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 13/10/2004
Complemento: PLENARIO SESSÃO
Complemento: ENCAMINHADO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/10/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 22/11/2004
Complemento: Parecer Nº 0186/04
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 121/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 13/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 22/11/2004
Complemento: Parecer Nº 080/04
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 121/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 121/2004 ao Projeto de Lei Nº 121/2004 | 08/10/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 121/2004 | 08/10/2004 | Parecer Nº 0186/04 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 121/2004 | 08/10/2004 | Parecer Nº 080/04 | |
| Lei Ordinária Nº 1299 | 08/12/2004 |
CRIA TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO |