Lei Ordinária Nº 3646
Data: 26/02/2025
Situação: Revogada
Classificação: Cultura, Administração de pessoal
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender ao Programa Sorriso Mais Cultura, criado por meio da Lei Municipal nº 3.458, de 13 de novembro de 2023, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.646 | 28/03/2025 | 5,8 MB | ||
| 3.646 | 28/03/2025 | 5,8 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3458 | 13/11/2023 | Programa Sorriso Mais Cultura |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3651 | 12/03/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2025 | 12/02/2025 |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender ao Programa Sorriso Mais Cultura, criado por meio da Lei Municipal nº 3.458, de 13 de novembro de 2023, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |