Projeto de Lei Nº 76/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2025
Protocolo: 02252/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.458/2023 que cria o Programa Sorriso Mais Cultura, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 043/2025 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLO MSG 043 - ALTERA LEI 3.458 - SELETIVO CULTURA | .docx | 29/04/2025 | 23,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3686 | 20/05/2025 |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.458/2023 que cria o Programa Sorriso Mais Cultura, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado