Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.458/2023 que cria o Programa Sorriso Mais Cultura, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a instituição da unidade de atendimento Centro de Referência da Mulher Sorrisense – “Casa Aconchego”, no âmbito do município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 20 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à doação do imóvel que menciona, a Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.468, de 29 de novembro de 2023, que desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à doação do imóvel que menciona, ao Serviço Social da Indústria – SESI e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, para possibilitar a realização de empréstimo consignado pelo PREVISO ao servidor público efetivo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de serviços em favor da Associação União Kart Cross, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de serviços em favor do Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Dispõe sobre a instituição de políticas públicas de apoio, proteção e garantia de direitos às mães atípicas no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.534, de 03 de novembro de 2015, que autoriza e regulamenta a concessão de incentivos a loteamento de zoneamento industrial da iniciativa privada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Complementar n. º 450/2024, a qual altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 169, de 17 de abril de 2013, para ampliar o Perímetro Urbano da cidade de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 37-A da Lei Complementar nº 133, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Dispõe sobre o incentivo à fixação de códigos QR em vias e locais públicos para acesso à prestação digital dos serviços públicos no âmbito do município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Dispõe sobre a vedação da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Sorriso/MT, de inaugurar obra pública inacabada ou que não atenda aos fins a que se destina, revoga a Lei nº. 2.485/2015 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso ao grupo de atores e demais envolvidos na produção e apresentação da peça "Paixão de Cristo".

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Psicóloga Patrícia Martinello, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da saúde mental e bem-estar da população do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Psicóloga Luciane Zappe, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da saúde mental e bem-estar da população do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Psicóloga Adriana Viccini, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da saúde mental e bem-estar da população do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Psicóloga Fabiola Slaviero Tiecher, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da saúde mental e bem-estar da população do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à a delegação de Sorriso que participou do Campeonato Estadual Sub-18 – Etapa Adulto, realizado nos dias 26 e 27 de abril, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, e pela conquista de 25 medalhas, sendo 17 de ouro, cinco de prata e três de bronze.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso aos finalistas de cada categoria da Corrida da Soja, que aconteceu no dia 04 de maio, no município de Sorriso-MT.: Feminino: 10 quilômetros – geral: Stela Alcedina da Silva Liberato,10 quilômetros – moradora de Sorriso: Janaina Barbosa Cavalcante, 05 quilômetros – geral: Elizângela Silva, 05 quilômetros – moradora de Sorriso: Isabelle Cristina Almeida. Masculino:10 quilômetros – geral: Fábio Rodrigues de Souza Cordeiro, 10 quilômetros – morador de Sorriso: Jerly Silva Lima, 05 quilômetros – geral: Rivaldo Gomes,05 quilômetros – morador de Sorriso: Lucas Nascimento Pereira.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos ao 5° Batalhão Bombeiro Militar – 5°BBM de Sorriso/MT, pelo relevante trabalho realizado no manejo e resgate de enxames de abelhas.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados pela Associação de Apicultores de Sorriso - APIS, na preservação das abelhas e na produção de mel, no município de Sorriso/MT, reconhecendo o trabalho dos integrantes Claudio Banfi, Darci Nicareta, Edson Gebart, Lidenor Bacca, Marco Antonio Kraemer Wenzel, Marlon Arenhard, Sidnei Bueno de Miranda, Walter Nericke.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados pela Associação de Apicultores e Meliponicultores do Vale do Teles Pires de Sorriso - APIS VALE, na preservação das abelhas e na produção de mel, no município de Sorriso/MT, reconhecendo o trabalho dos integrantes Ademir Binotto, Anderson Araujo Sousa de França, Clacir Signorini, Débora Schevinski Denti, Élio Barbieri Junior, Franco Roberto Bilibio, Jair Hermann, Leonides da Rosa, Marco Antonio Kraemer Wenzel, Marcos da Silva Breve, Niki Nelson Lima Antonietti, Rodrigo Américo F. Lima, Rogério Ferreira da Silva, Valmir Nericke, Walter Nericke.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplauso à Gilmar Correia de Souza, pelo excelente trabalho prestado como gari há mais de 30 anos em prol do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplauso à André Fernandes Santiago, pelo excelente trabalho prestado como gari há mais de 30 anos em prol do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado