Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, bens imóveis para prolongamento e expansão da Perimetral Sudeste, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT; PARA FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS DIRETAS PELO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SENSORIAL, MENTAL OU MÚLTIPLA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS COMPLEXAS QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a instituição da unidade de atendimento Centro de Referência da Mulher Sorrisense – “Casa Aconchego”, no âmbito do município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Dispõe sobre a instituição de políticas públicas de apoio, proteção e garantia de direitos às mães atípicas no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.534, de 03 de novembro de 2015, que autoriza e regulamenta a concessão de incentivos a loteamento de zoneamento industrial da iniciativa privada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.458/2023 que cria o Programa Sorriso Mais Cultura, autoriza a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de serviços em favor da Associação União Kart Cross, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a realização de serviços em favor do Moto Clube de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui no âmbito do Município de Sorriso-MT a distinção honorífica denominada “Comenda Gerson Bicego” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso aos atletas da Delegação de Atletismo de Sorriso-MT, que alcançaram resultados expressivos no 2º Desafio CBAt/CPB, competição oficial da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), realizado no dia 03 de maio, em Cuiabá-MT: Eduardo Furtado, Isabele Almeida, Vitória Marques, Beatriz Nadiele e ao técnico Marcos Vieira.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Coautoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso ao Hospital de Câncer de Mato Grosso, pelos excelentes serviços oferecidos aos pacientes com câncer, atendendo à grande demanda do nosso estado, incluindo também o município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos a Douglas da Silva Vieira, pelo excelente trabalho prestado à segurança pública, em prol do município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Jaderson de Souza Moura e Mariana Hochica Moura, por promoverem a inclusão, valorização cultural, educação e cidadania através de suas obras de arte e ações no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso à Associação Santuário Nossa Senhora do Sorriso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de seus 20 anos de atuação.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de aplauso à equipe juvenil masculina de handebol de Sorriso, que sagrou-se campeã invicta da Copa Centro-Oeste Juvenil Masculina 2025, realizada entre os dias 17 e 21 de abril, em Campo Grande (MS).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: pelo falecimento do senhor Ângelo Rossi Neto, ocorrido em 19 de abril de 2025, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Rossi.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao IFMT- Campus de Sorriso, pelo projeto partiu “IF”, no município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado