Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sorriso.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorriso de Handebol”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Corrida 5 Km 5 Sorrisos - Corrida de Mulheres”, a ser realizada anualmente nos meses de março e outubro, no âmbito da programação do “Outubro Rosa”, e revoga a Lei Municipal nº 3.840, de 13 de março de 2026.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, no âmbito municipal.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado