Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas no Município de Sorriso/MT, revoga a Lei Municipal nº 3.874, de 04 de maio de 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui o Programa Municipal de Conformidade Tributária das Operações de Integralização de Capital Social - PROMCIC, estabelece alíquota temporária do ITBI e autoriza transação por adesão de créditos pretéritos.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª e Última Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sorriso.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Desordi Fernandes

Assunto: Declara a abelha como mascote oficial do Turismo Agro Sustentável do município de Sorriso-MT e institui diretrizes para sua promoção e proteção.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de sua propriedade na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dois imóveis de reserva escolar em forma de doação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias, agências de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos e nos estabelecimentos de atendimento presencial das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estabelecidas no município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorriso de Handebol”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a “Corrida 5 Km 5 Sorrisos - Corrida de Mulheres”, a ser realizada anualmente nos meses de março e outubro, no âmbito da programação do “Outubro Rosa”, e revoga a Lei Municipal nº 3.840, de 13 de março de 2026.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado