Projeto de Lei Nº 104/2016
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2016
Protocolo: 02446/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 104 - Suplementacao-ALTERA LIMITE LOA | .docx | 12/12/2016 | 24,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 | 12/12/2016 |
ALTERA O ARTIGO 4º, I, DA LEI 2.566/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Nº 79/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 | 12/12/2016 |
Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 193/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 | 13/12/2016 |
Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 | 14/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 31/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 | 14/12/2016 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI Nº 104/2016.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Autógrafo Nº 86/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2676 | 16/12/2016 | Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências. |