Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2017
Protocolo: 03275/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Genézio Lafin
Assunto: Altera a estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 018 - Altera LC 133-Nome Secretaria Indústria e Comércio | .docx | 28/08/2017 | 26,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 | 28/08/2017 |
Modifica a ementa e o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017.
Autoria: Profª Silvana Perin, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Fábio Gavasso, Bruno Delgado |
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| Parecer Nº 89/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 | 01/09/2017 |
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2011 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Bruno Delgado, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
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| Parecer Nº 226/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 | 01/09/2017 |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 225/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 | 01/09/2017 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 018/2017
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 | 05/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Altera a estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 265 | 12/09/2017 |
Altera o nome e a estrutura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |