Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 25/04/2025
Hora: 08:00
Observações: - 13ª Sessão Ordinária de 2025.
Frequências
Abertura - 08:00
Presentes (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Ausências Justificadas (1) - Diogo Kriguer
Votações
Projeto de Lei Nº 51/2025 - Executivo
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Institui a gratuidade da tarifa junto ao Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2025 - Legislativo
Autoria: Profª Silvana Perin
Assunto: Revoga o Parágrafo único do Art. 4° e cria §1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal Nº 3.641, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Armazém Social no município de Sorriso e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2025 - Executivo
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providencias.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2025 - Executivo
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Moção de Aplauso ao Presidente 2º SGT André Fabrini Barbosa Gomes e Vice-Presidente CB Gleidson Dias Ferreira da Associação da Policia Militar, pelo retorno do tradicional Evento Torneio Tiradentes, promovido no dia 21 do mês de Abril, no município de Sorriso.
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2025 - Legislativo
Autoria: Brendo Braga
Assunto: Institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no município de Sorriso-MT.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2025 - Executivo
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, bens imóveis para prolongamento e expansão da Perimetral Sudeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2025 - Legislativo
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO.
Quórum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado