Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à implantação da estrutura necessária ao atendimento do Programa Sorriso + V.I.D.A.S. do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 134/2011, na Lei Complementar nº 138/2011, na Lei Complementar nº 139/2011 e na Lei Complementar nº 307/2019, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas, com a finalidade de reduzir a incidência de quedas, promover a saúde, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa do Município de Sorriso–MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre autorização para ampliação de vagas para contratação temporária por excepcional interesse público, conforme autorização por meio da Lei Municipal nº 3.651 de 12 de março de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e, dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.827, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, localizada rua Buriti, esquina com rua da Produção, no bairro Mário Raiter, no município de Sorriso – MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUNPPIR, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso ao radialista Vandir Lobo, pela dedicação ao radialismo sorrisense, no município de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso a todos os servidores da Polícia Civil de Sorriso/MT, pela atuação no município, em especial na Operação Recovery.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao fotógrafo Lucas Torres Barros, pela conquista do 2º lugar no 1º Prêmio de Jornalismo do Governo do Estado de Mato Grosso, na categoria Fotografia, elevando o nome do Município de Sorriso no cenário estadual do jornalismo e da comunicação

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplausos aos Policiais Militares - Sargento PM. Joanir Alves de Almeida., Cabo PM Rafael Lucas Uliwiak, Cabo PM Marcos Fernando Mesquita de Souza e Soldado PM Maykon Douglas Barbosa Estevam - pela heroica intervenção e salvamento de uma mulher e seu filho em contexto de extrema violência doméstica, ocorrida no dia 01 de janeiro de 2026, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso à Associação Ciclismo Sorriso, pela organização do evento de ciclismo 1º SORRISO MTB XCM 2026, que aconteceu no domingo, 22 de fevereiro de 2026, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado