Vereadores - Gringo do Barreiro - Proposituras
Projetos de Lei (10)
Nº 71/2026 - 23/04/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, estabelecendo critérios para sua concessão, utilização, prestação de contas e dá outras providências.
Nº 62/2026 - 07/04/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Laçadores Entrelaços” e dá outras providências.
Nº 45/2026 - 23/03/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.737/2025, que “Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, junto a Rede Municipal de Ensino Sorriso/MT, cria a Escola Municipal Cívico-Militar Vila Bela e dá outras providências”.
Nº 14/2026 - 26/02/2026 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Vem – Primeiros Passos” e dá outras providências.
Nº 6/2026 - 03/02/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas, com a finalidade de reduzir a incidência de quedas, promover a saúde, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa do Município de Sorriso–MT.
Nº 234/2025 - 02/12/2025 - Altera Lei Municipal Nº 2.464 de 20 de abril de 2015, que “Denomina e torna de utilidade as estradas vicinais do Município de Sorriso, de acordo com os mapas em anexo, revoga a Lei nº 2.074/2011, e dá outras providências”.
Nº 203/2025 - 21/10/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “LOTEAMENTOS SOCIAIS” E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 160/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto ONG Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação, como Rede de Apoio a Pessoas com Câncer no Município de Sorriso/MT.
Nº 158/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, de placa informativa por organizações da sociedade civil que recebam recursos públicos do Município de Sorriso/MT, contendo dados essenciais sobre os repasses recebidos e sua destinação.
Nº 157/2025 - 02/09/2025 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso/MT, o “Setembro - Mês Cidade Limpa”, dedicado à conscientização sobre descarte correto de resíduos, incentivo ao plantio de árvores e realizações de ações educativas.