Câmara Municipal de Sorriso

Requerimentos (77)

Nº 162/2026 - 13/10/2026 - Requer o encaminhamento de denúncia aos órgãos competentes para apuração de possíveis irregularidades na prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Sorriso-MT, com solicitação de fiscalização, verificação do cumprimento das obrigações da concessionária e adoção das providências cabíveis.

Nº 161/2026 - 13/10/2026 - Requer documentação relativos à atuação do Núcleo Integrado de Fiscalização, NIF.

Nº 160/2026 - 13/10/2026 - Requerimento de Audiência Pública, no dia 29 de outubro de 2026, com o objetivo de debate participativo sobre a proposta de revisão do Plano Diretor do Município de Sorriso/MT.

Nº 159/2026 - 13/10/2026 - REQUER à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Senhor Luiz Sérgio Dupin, Coordenador do NIF (Núcleo Integrado de Fiscalização) de Sorriso, requerendo a sua convocação para vir ao Plenário desta Casa, no dia 26 de outubro de 2026, às 08:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pelo NIF no ano de 2026.

Nº 158/2026 - 09/10/2026 - Solicitando a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para a aquisição de uma van destinada à Casa de Apoio Santa Maria, no Município de Sorriso/MT.

Nº 154/2026 - 28/09/2026 - Requer a convocação dos diretores e gerentes regionais da ENERGISA a comparecerem a esta Casa de Leis, no mês de outubro de 2026, para prestarem esclarecimentos sobre as causas dos apagões e apresentarem o plano de investimento para o Município.

Nº 153/2026 - 28/09/2026 - Requer a solicitação de estudo e abertura de traçado alternativo de acesso entre a estrada vicinal e a rodovia, acompanhamento do Processo nº 1013537-35.2026.8.11.0040 e instalação de sinalização das rotas alternativas.

Nº 150/2026 - 15/09/2026 - Requer a implantação de dispositivo de retorno mais próximo ao acesso do Assentamento Jonas Pinheiro, no sentido ao município de Sorriso, na BR-163, visando melhorar a mobilidade e a segurança viária.

Nº 149/2026 - 15/09/2026 - Requer a realização de melhorias no acesso ao Projeto Casulo Chão do Amanhã até a BR-163.

Nº 148/2026 - 14/09/2026 - Requerendo informações acerca dos custos relacionados à destinação dos resíduos sólidos produzidos no Município de Sorriso/MT, esclarecendo: (a) qual o valor mensal e anual atualmente gasto pelo Município com o transporte e a destinação dos resíduos orgânicos encaminhados à empresa Sanorte, informando também a quantidade média, em toneladas, encaminhada mensalmente e o respectivo custo por tonelada; (b) qual a quantidade média mensal e anual dos demais resíduos coletados no Município, incluindo vidro, papel, papelão, plástico, metais, madeira e outras categorias de resíduos que não são encaminhadas juntamente com os resíduos orgânicos à Sanorte; (c) qual a destinação atualmente dada a cada uma dessas categorias de resíduos e quais empresas, associações, cooperativas ou demais entidades são responsáveis pelo respectivo recebimento e destinação; (d) quais empresas devidamente licenciadas ou credenciadas estão aptas a receber e realizar a destinação ambientalmente adequada dessas diferentes categorias de resíduo

Nº 142/2026 - 01/09/2026 - Requer informações e documentos acerca do Contrato nº 081/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026 (Enersim Energia Renovável S/A), referente à locação de imóvel com unidade de minigeração de energia solar fotovoltaica.

Nº 141/2026 - 01/09/2026 - Requerimento Audiência Pública, no mês de setembro de 2026, com o objetivo de debater amplamente com a sociedade civil organizada, entidades de classe, profissionais da área técnica e a população em geral, para buscar soluções que contribuam para a prevenção de acidentes graves envolvendo bicicletas elétricas, motocicletas e demais veículos autopropelidos no Município de Sorriso/MT.

Nº 140/2026 - 31/08/2026 - Requer informações sobre a limpeza e manutenção das bocas de lobo (bueiros) do município de Sorriso, quais sejam: a) qual a data da última ação de limpeza e desinsetização das bocas de lobo (bueiros) dos bairros de Sorriso?; b) qual a data prevista para a próxima ação congênere? c) qual é o produto utilizado para realização do serviço? d) há um cronograma para realização destas limpezas? Caso sim, solicita-se apresentação do cronograma.

Nº 119/2026 - 04/08/2026 - Requer a realização de Audiência Pública, no mês de setembro de 2026, com o objetivo de debater amplamente com a sociedade civil organizada, entidades de classe, profissionais da área técnica e a população em geral, o processo de revisão, diretrizes, zoneamento e propostas pertinentes ao Plano Diretor do Município de Sorriso – MT.

Nº 105/2026 - 23/06/2026 - Requerendo informações acerca do plano de expansão urbana, dos projetos estruturantes e do cronograma da revisão do Plano Diretor.

Nº 102/2026 - 16/06/2026 - Requerendo informações detalhadas acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para fiscalização, acompanhamento e cobrança da concessionária responsável pelos serviços de esgotamento sanitário no Município de Sorriso, diante das recorrentes reclamações da população relacionadas a vazamentos de esgoto, extravasamentos em vias públicas, forte mau cheiro e demais transtornos decorrentes da prestação dos serviços.

Nº 101/2026 - 16/06/2026 - requerendo o encaminhamento de cópia da relação completa de todos os procedimentos de inexigibilidade de licitação realizados pelo Município de Sorriso, Administração Direta e Indireta, desde 01 de janeiro de 2025 até a presente data, contendo, de forma individualizada e organizada por processo, o número do procedimento, objeto contratado, secretaria requisitante, contratado beneficiado, valor contratado, fundamento legal específico utilizado em cada inexigibilidade, demonstração da inviabilidade de competição, justificativa da escolha do fornecedor ou prestador de serviço, justificativa técnica e econômica dos preços contratados, comprovação da realização de pesquisa de mercado, existência de estudos técnicos preliminares, termos de referência, pareceres jurídicos, manifestações do controle interno, autorizações da autoridade competente, demonstração da compatibilidade orçamentária, informações acerca da existência de fornecedores ou prestadores aptos a executar objeto semelhante, análise da possibilidade de

Nº 99/2026 - 16/06/2026 - Requerendo informações sobre o andamento e os motivos do atraso na instituição do Comitê Consultivo de Atividades Econômicas (CCAE), conforme previsto em decreto regulamentador, no Art. 121, I.

Nº 82/2026 - 20/05/2026 - Requerendo informações às concessionárias Energisa e Águas de Sorriso, no Município de Sorriso/MT, acerca do número de unidades consumidoras ativas e das registradas nos últimos 4 (quatro) anos.

Nº 81/2026 - 20/05/2026 - Requerendo informações acerca do término da construção da escola no bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso/MT.

Nº 69/2026 - 04/05/2026 - requerendo as seguintes informações: 1. Qual o estágio atual da apuração preliminar investigatória instaurada pela Portaria Interna nº 001/2026 do Departamento de Responsabilização de Agentes Públicos e Pessoas Jurídicas (DEPRESP) comunicada no ofício 036/2026/DEPRESP/SEMAD? 2. Considerando que esta Câmara Municipal, através do Ofício nº 24/2026-GP/SEC assinado por este parlamentar, forneceu toda a documentação solicitada em 02 de março de 2026 (pelo Ofício 036/2026/DEPRESP/SEMAD), questiona se o referido departamento já concluiu a análise da Nota Técnica nº 01/2026/ASSESP? 3. Houve a conversão desta apuração em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou houve o arquivamento do feito? Favor encaminhar cópia da decisão ou parecer final, se houver.

Nº 66/2026 - 04/05/2026 - Requerendo informações detalhadas ao Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) sobre notificações, autuações e serviços de roçada (Exercícios 2025 e 2026).

Nº 63/2026 - 22/04/2026 - Requerendo a instalação de redutor de velocidade (lombada física, eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade tecnicamente adequado) na Rodovia BR-163, em frente ao Assentamento Projeto Casulo Chão do Amanhã, neste município.

Nº 60/2026 - 14/04/2026 - Requer a viabilização de recursos, para a aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Rio Celeste – Sorriso-MT, (APROCEL).

Nº 56/2026 - 07/04/2026 - Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de debater a destinação de resíduos de madeira oriundos da construção civil e de podas de árvores no Município, visando seu reaproveitamento como cavaco para utilização em armazéns e indústrias.

Nº 44/2026 - 24/03/2026 - Requerendo a implantação de vagas de estacionamento oblíquo nas vias perimetrais paralelas à BR-163, no município de Sorriso-MT.

Nº 41/2026 - 24/03/2026 - Requer a viabilização, através de emendas Parlamentares, para a implantação do Complexo Aquático do Projeto Sementes do Amanhã, no município de Sorriso-MT.

Nº 40/2026 - 24/03/2026 - Requer a viabilização, através de emendas Parlamentares, para a aquisição de veículo para o CRAS São José, no município de Sorriso-MT.

Nº 39/2026 - 24/03/2026 - Requer a viabilização, através de emendas Parlamentares, para a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar, do município de Sorriso-MT.

Nº 38/2026 - 24/03/2026 - Reuqer a viabilização, através de emendas Parlamentares, para a aquisição de veículo destinado ao Serviço Especializado em Abordagem Social, do município de Sorriso-MT.

Nº 37/2026 - 24/03/2026 - Requer a viabilização, através de emendas Parlamentares, para a aquisição de um micro-ônibus para o Projeto Sementes do Amanhã, do município de Sorriso-MT.

Nº 24/2026 - 09/03/2026 - Requerem a convocação dos Secretários Municipais de Planejamento Ciência, Tecnológica e Inovação, Cláudio Cezar Oliveira; de Administração, Bruno Delgado; de Governo, Hilton Polesello; e de Cidade, Jan Assad Lahham, para comparecerem ao Plenário da Câmara Municipal de Sorriso para apresentarem informações atualizadas sobre o andamento das obras públicas em execução no município, bem como prazos, planejamento e eventuais intercorrências relacionadas aos respectivos projetos.

Nº 16/2026 - 23/02/2026 - Ao senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado estadual do Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Senhor Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, à Secretaria Municipal de Saúde e à Superintendência de Urgência e Emergência, requerendo a disponibilização de 01 (um) veículo exclusivo para atender às demandas operacionais vinculadas à Superintendência de Urgência e Emergência, especialmente no suporte às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando fortalecer o acompanhamento das Unidades Básicas de Saúde e aprimorar os serviços prestados à comunidade.

Nº 15/2026 - 23/02/2026 - Ao senhor Dilmar Dal Bosco, Deputado estadual do Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Senhor Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso e à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para custeio e realização de cirurgias bariátricas no município de Sorriso – MT.

Nº 6/2026 - 09/02/2026 - Requer a viabilização, através de emendas Parlamentares, da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), nos bairros Portal Kaiabi, Jardim Tropical e Jardim Califórnia, no município de Sorriso-MT.

Nº 299/2025 - 01/12/2025 - REQUEREM que sejam prestadas as seguintes informações referentes à implantação do Centro de Detenção Provisória de Sorriso/MT

Nº 297/2025 - 25/11/2025 - Requerendo a destinação de R$ 6000.000,00 (seiscentos mil reais) para a realização do 9° Ride Sorriso 2026.

Nº 296/2025 - 25/11/2025 - Requerendo informações e cópia de documentos sobre o Cronograma de Instalação de Infraestrutura de Comunicação (Fibra Óptica e 4G) no Trecho da BR-163 dentro dos Limites Territoriais de Sorriso/MT, com Ênfase nos Distritos e Comunidades Adjacentes.

Nº 295/2025 - 25/11/2025 - Requerendo informações e cópias de documentos sobre o Cronograma Físico-Financeiro Atualizado e Detalhado da Obra da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município. de Sorriso-MT.

Nº 293/2025 - 25/11/2025 - Requerendo informações e cópias de documento sobre serviços de Telecomunicações (Internet/Telefonia) e Energia Elétrica.

Nº 292/2025 - 25/11/2025 - Requerendo informações, e cópia de documentos sobre serviços de Telecomunicações (Internet/Telefonia) e Energia Elétrica.

Nº 278/2025 - 11/11/2025 - Requerendo a transformação da Escola Estadual Arlete Maria Cappelari em Cívico-Militar, no Município de Sorriso – MT.

Nº 277/2025 - 11/11/2025 - Requerendo a instalação de um ponto de atendimento da concessionária Águas de Sorriso (Aegea) no bairro Rota do Sol, no município de Sorriso-MT.

Nº 276/2025 - 11/11/2025 - Requerendo a implantação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP) e serviços administrativos da Polícia Federal no município de Sorriso-MT.

Nº 275/2025 - 11/11/2025 - Requerendo a transformação da Escola Municipal Professora Ivete Lourdes Arenhardt, em cívico militar, no Município de Sorriso – MT.

Nº 266/2025 - 15/10/2025 - Requer a construção de um Posto da Polícia Militar no Distrito de Primavera, localizado no município de Sorriso/MT.

Nº 256/2025 - 07/10/2025 - Requer a viabilização de recursos para aquisição de um trator 110cv para atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, do município de Sorriso-MT.

Nº 255/2025 - 07/10/2025 - Requer a viabilização de recursos para aquisição de uma máquina retroescavadeira para atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, do município de Sorriso-MT.

Nº 249/2025 - 30/09/2025 - requerendo a transformação da Escola Estadual José Domingos Fraga em Cívico-Militar, no Município de Sorriso – MT.

Nº 245/2025 - 30/09/2025 - Requerendo informações, sobre a efetivação e designação de servidores para as funções do Programa de Tecnologias Educacionais, conforme Lei Municipal Nº 3.261/2022, incluindo a apresentação de portaria de designação e relatório resumido de resultados alcançados e projetos desenvolvidos.

Nº 238/2025 - 23/09/2025 - Requerendo informações sobre cronograma de roçadeiras e limpezas de lotes públicos e particulares, no município de Sorriso-MT.

Nº 236/2025 - 23/09/2025 - Requerendo a disponibilização de intérprete de Libras na unidade do Detran-MT, no município de Sorriso.

Nº 233/2025 - 16/09/2025 - Requerendo informações sobre o andamento e os motivos do atraso na instituição do Comitê Consultivo de Atividades Econômicas (CCAE), conforme previsto em decreto regulamentador, no Art. 121, I.

Nº 229/2025 - 15/09/2025 - Requer através de Emenda Parlamentar, recursos no montante de 500 mil reais, para custeio de serviços de Neuropediatria, para tratamento de crianças com Espectro Autista, Síndromes e outras Diversidades Intelectuais, no município de Sorriso – MT.

Nº 221/2025 - 02/09/2025 - Requerendo informações, com laudo detalhado, a respeito do fechamento da ponte da MT-560, no município de Sorriso-MT.

Nº 210/2025 - 19/08/2025 - Requerendo informações sobre a viabilidade técnica e orçamentária da padronização da jornada de trabalho de psicólogas para 30 (trinta) horas semanais.

Nº 205/2025 - 18/08/2025 - Requerendo que realize estudos técnicos para verificar a viabilidade de adoção do método construtivo Steel Frame nas obras públicas do município de Sorriso-MT.

Nº 185/2025 - 08/07/2025 - Requeremos a reforma da base do CIOPAER e a construção de um heliponto em local estratégico no município de Sorriso-MT.

Nº 184/2025 - 08/07/2025 - Requeremos a aquisição de um micro-ônibus adaptado para cadeirantes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Sorriso-MT.

Nº 183/2025 - 08/07/2025 - Requeremos a aquisição de uma van para o Conselho Tutelar do município de Sorriso-MT.

Nº 169/2025 - 17/06/2025 - Requerendo que seja implantada uma Escola Estadual do Corpo de Bombeiros no município de Sorriso – MT.

Nº 164/2025 - 16/06/2025 - Requerem a realização de Audiência Pública no mês de junho de 2025, no Plenário Aureliano Pereira da Silva, com o objetivo de discutir sobre a regulação dos ambulantes alimentícios.

Nº 128/2025 - 20/05/2025 - Requeremos a unificação e integração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com o Corpo de Bombeiros, visando otimizar o atendimento emergencial à população.

Nº 113/2025 - 06/05/2025 - REQUEREM ao Plenário, que a 17ª Sessão Ordinária desta Casa seja realizada de forma Itinerante, no Distrito de Primavera, em 22 de maio do corrente ano, anulando assim, os efeitos do Requerimento nº 97/2025.

Nº 102/2025 - 29/04/2025 - Requerendo a substituição dos cabos de energia, por modelos adequados e, o aumento da potência dos transformadores nos bairros Industrial Leonel Bedin e Loteamento Eldorado, no município de Sorriso/MT.

Nº 66/2025 - 01/04/2025 - Requerendo a iinstalação de um transformador de energia elétrica mais potente, no Distrito de Caravágio, no município de Sorriso/MT.

Nº 62/2025 - 26/03/2025 - Requerendo melhorias e ampliação no sinal de telefonia móvel e internet, no Distrito de Caravágio, no Município de Sorriso – MT.

Nº 53/2025 - 19/03/2025 - Requerem Audiência Pública com o objetivo de debater e avaliar a implantação de Escolas Cívico-militares, no município de Sorriso-MT.

Nº 51/2025 - 19/03/2025 - REQUER MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, NO BAIRRO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 40/2025 - 12/03/2025 - Requerendo que seja instalado uma unidade do SESI EXPERIENCE DENTRO do Parque Tecnológico.

Nº 36/2025 - 10/03/2025 - REQUERIMENTO celeridade no processo de construção da nova sede da Polícia Técnico-Científica POLITEC no Município de SorrisoMT.

Nº 27/2025 - 26/02/2025 - REQUERIMENTO - requerendo a instalação de torres, objetivando melhorias do sinal de telefonia e a implantação de repetidores de sinal de telefonia e internet nos Bairros Santa Maria I e II.

Nº 23/2025 - 19/02/2025 - REQUERIMENTO - uma Colhedora de Forragem Frontal CFR Solution Bokuda

Nº 22/2025 - 19/02/2025 - REQUERIMENTO necessidade de implantar a FATEC

Nº 21/2025 - 19/02/2025 - REQUERIMENTO necessidade de providenciar a oferta de cursos de operação de máquinas pesadas

Nº 20/2025 - 19/02/2025 - REQUERIMENTO - desagravado, em razão do movimento ofensivo promovido em face deste Conselho, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.3782024

Nº 12/2025 - 10/02/2025 - Requer a manifestação da Ager Sorriso, bem como a apresentação da documentação pertinente, no que se refere ao Termo de Acordo firmado entre o Executivo Municipal e Águas de Sorriso.