Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2025
Protocolo: 01291/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Altera a Lei 2.517, de 16 de setembro de 2015 para regulamentar a obrigatoriedade do uso de dispositivos retrorrefletivos nas caçambas estacionárias para coleta de entulhos no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: CJR, CFOF Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - ELEMENTOS RETRORREFLEXIVOS - ALTERAÇÃO LEI 2.517-15 (3) | .docx | 21/03/2025 | 23 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3660 | 11/04/2025 |
Altera a Lei nº 2.517, de 16 de setembro de 2015 para regulamentar a obrigatoriedade do uso de dispositivos retrorrefletivos nas caçambas estacionárias para coleta de entulhos no município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado