Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição da “Sala Lilás” nas dependências da UPA a ser aplicado no município de Sorriso, com o objetivo de prestar atendimento seguro e humanizado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a denominação da Estrada “M” localizada no município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispões sobre alterações na Lei nº 3.357, de 24 de março de 2023, que autoriza o Poder Público Municipal a regularizar as construções irregulares e dá outras providencias.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Art. 5º da Lei nº 1.716, de 19 de maio de 2008, Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o traçado da Estrada Santa Maria, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Altera a Lei 2.517, de 16 de setembro de 2015 para regulamentar a obrigatoriedade do uso de dispositivos retrorrefletivos nas caçambas estacionárias para coleta de entulhos no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Município de Sorriso, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado ou a atividades ilícitas e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Moção de Aplauso aos Bombeiros Militares: TEOTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - 3º SGT BM, EVERTON DE PAULA RODRIGUES - SD BM, EVERTON HENRIQUE ROSA DO AMARAL - SD BM e as Enfermeiras: NAGELLA NUNES DA SILVA e MARCIA CABRAL DA SILVA, servidores do 5º Batalhão de Bombeiros Militar - Corpo de Bombeiros Militar – Comando Regional III, pelo resgate de quatro (04) pessoas, no município de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso às atletas Isabelle Cristina de Almeida, Vitória Marques e Camila Vittoria Barbieri, que se destacaram na Copa Brasil Loterias Caixa de Meio-Fundo e Fundo, em Bragança Paulista–SP, conquistando quatro medalhas na competição nacional: uma de ouro, uma de prata e duas de bronze.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Moção de Aplauso à Associação Mulheres Céu na Terra.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Moção de Aplauso a Karoline Aparecida Fernanda de Oliveira Ratayczyk.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Moção de Aplauso à Adriana Ibers.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ELIZANE DA SILVA, PELOS PRÊMIOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL NA CATEGORIA PRODUTORA RURAL, PELO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Solidariedade à família Scheer, pelo falecimento da senhora Erna Scheer.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado