Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 03/04/2025

Hora: 08:00

Observações: - 9ª Sessão Ordinária de 2025.

Ata

Observações: Ata nº 13-2025 - 9ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 08:00

Presentes (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo


Votações

Projeto de Lei Nº 37/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequação de Emenda Impositiva do exercício de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 38/2025 - Legislativo

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Município de Sorriso, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado ou a atividades ilícitas e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 40/2025 - Legislativo

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Altera a Lei 2.517, de 16 de setembro de 2015 para regulamentar a obrigatoriedade do uso de dispositivos retrorrefletivos nas caçambas estacionárias para coleta de entulhos no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 44/2025 - Legislativo

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Altera o Art. 1° e o Parágrafo único da Lei Municipal Nº 2.726 de 17 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal nas Unidades de Saúde, em todo âmbito do Município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 43/2025 - Legislativo

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipal de Sorriso/MT a Semana de Informação e Conscientização sobre a Herpes-Zoster

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 42/2025 - Legislativo

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/2025 - Legislativo

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER RURAL EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES QUE ATUAM NO SETOR AGRÍCOLA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 39/2025 - Legislativo

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal do município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2025 - Legislativo

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, a “Semana de Conscientização sobre a Depressão”..

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 44/2025

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Concede Moção de Solidariedade à família Schier, pelo falecimento de Selma Maria Schier, ocorrido em 21 de março de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 43/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Moção de Solidariedade à familia Gomes pelo falecimento do Sr. Ivã Lemes Gomes, ocorrido no dia 25/03/2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 42/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso aos atletas do time de futsal Agueros Sorriso FC, que se consagraram Bicampeão da Copa Cidades, realizada na cidade de Tapurah, nos dias 22 e 23 de março de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 41/2025

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede Moção de aplauso à Laura Mancini, por sagrar-se campeã no concurso de Mini Miss Brasil 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

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