Projeto de Lei Nº 207/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Protocolo: 06520/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Emerson Farias, Brendo Braga
Assunto: Institui o Mês de Março como o Mês do Consumidor” e a “Semana da Reclamação do Consumidor” no âmbito do Município de Sorriso – MT
Observações: CJR, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei que INSTITUI A SEMANA DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE SORRISO | .docx | 13/11/2025 | 20,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 174/2025 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 | 02/12/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui o Mês de Março como o Mês do Consumidor” e a “Semana da Reclamação do Consumidor” no âmbito do Município de Sorriso – MT | |
| Lei Ordinária Nº 3806 | 05/12/2025 |
Institui o Mês de Março, como o “Mês do Consumidor” e a “Semana da Reclamação do Consumidor”, no âmbito do Município de Sorriso – MT.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado