Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 24/11/2025

Hora: 08:00

Observações: - 41ª Sessão Ordinária de 2025.


Frequências

Abertura - 08:00

Presentes (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Ausências Justificadas (1) - Jane Delalibera


Votações

Projeto de Lei Nº 220/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias em Regime de Urgência

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 214/2025 - Legislativo

Autoria: Brendo Braga, Emerson Farias, Adir Cunico

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Novembro Dourado” Mês de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 211/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 3.623, de 13 de dezembro de 2024, para construção da Agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, sobre o imóvel doado por meio da Lei nº 2.365/2014 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 204/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a definição, o cuidado e a proteção do animal comunitário no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 208/2025 - Legislativo

Autoria: Wanderley Paulo, Darci Gonçalves

Assunto: Dispõe sobre a denominação da UBS X – Jardim Carolina, localizada na Avenida Londrina s/n, no Bairro Jardim Carolina, no Município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 207/2025 - Legislativo

Autoria: Emerson Farias, Brendo Braga

Assunto: Institui o Mês de Março como o Mês do Consumidor” e a “Semana da Reclamação do Consumidor” no âmbito do Município de Sorriso – MT

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 222/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 3,290, de 24 de agosto de 2022, para construção do Centro de Detenção Provisória e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 217/2025 - Executivo

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao Município de Sorriso - MT à Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte -MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 203/2025 - Legislativo

Autoria: Wanderley Paulo, Darci Gonçalves, Adir Cunico, Profª Silvana Perin, Emerson Farias, Brendo Braga, Gringo do Barreiro

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “LOTEAMENTOS SOCIAIS” E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 201/2025 - Legislativo

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “KIT CONSTRUÇÃO SOCIAL” E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2025 - Vereador

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Gerson Luiz Francio (Jaburu).

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2025 - Vereador

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Rui Ramos Ribeiro.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2025 - Vereador

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Claudemir Ribeiro de Souza.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2025 - Vereador

Autoria: Gringo do Barreiro

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Valmor Angelin Costarelli.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 396/2025

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplauso à equipe Villa Real, pelo título de campeã da Copa Sorriso de Society 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 395/2025

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso ao Atleta e professor da academia Fighter Club/ CheckMat Ronivon Santos, faixa preta 3 grau, mais de vinte anos de Jiu Jitsu, um dos pioneiros na cidade em artes marciais.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 394/2025

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção para a Construtora Coenza, pela excelência na construção dos edifícios, contribuindo com a beleza que a verticalização traz para nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 393/2025

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção para a Construtora Base, pela excelência na construção dos edifícios, contribuindo com a beleza que a verticalização traz para nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 392/2025

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso para Edemilson Oliveira Carneiro (popularmente conhecido como Baiano) e Lucilene Trajano da Conceição, pela organização da Vaquejada rancho Vitória.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 391/2025

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Aplauso A Associação Sorriso de Natação – ASNAT, por fomentar a prática da natação em nosso município, e desenvolve um importante trabalho social e esportivo junto a crianças, adolescentes e jovens de Sorriso.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 390/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de aplauso aos médicos voluntários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sorriso-MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 389/2025

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Solidariedade à família Barbieri, pelo falecimento do Sr. Celito Barbieri, ocorrido no dia 16 de novembro de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 388/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso aos valorosos estudantes integrantes da Equipe Cyber Artes, da Escola Municipal CEMEB, em reconhecimento à sua performance histórica e expressiva na Etapa Nacional Presencial da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 387/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Gringo do Barreiro

Assunto: Moção de aplauso à Senhora Carol Rudell, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho voluntário e à sua dedicação como Catequista na comunidade do Barreiro.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 386/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: moção de aplauso aos estudantes da Equipe Oceano Estrelar, da Escola Municipal São Domingos, pela conquista do prémio "CODING AWARD" na FIRST® LEGO® LEAGUE EXPLORE – Etapa Nacional.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 385/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso à estudante Izadora Gabriela, do 6º B ano da Escola Municipal São Domingos, em reconhecimento à sua notável e expressiva conquista na modalidade Teórica da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 384/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso à estudante Radassa, do 5º ano da Escola Municipal São Domingos, em reconhecimento à sua vitória notável e expressiva conquista do 1º lugar nacional na modalidade Teórica da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 383/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso à estudante Aylah, do 6º ano da Escola Municipal São Domingos, em reconhecimento à sua notável e expressiva conquista do 2º lugar nacional na modalidade Teórica da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 382/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso à Comissão Técnica da Equipe Cyber Artes, da Escola Municipal CEMEB, representada pelos Professores Janaína Alves de Queiroz e Joselito Araújo de Oliveira, pelo êxito alcançado na Etapa Nacional Presencial da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 381/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso à Senhora Patricia Angelica Garcia Pedreiro Galvagni, em reconhecimento à sua notável e engajada contribuição intelectual e artística à Semana Pró-Vida municipal.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 380/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao cantor Thy Lima, nome de destaque na música cristã nacional, por sua participação no evento Semana Pró-Vida.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 379/2025

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso à comissão técnica da Equipe Oceano Estrelar, da Escola Municipal São Domingos, pelo mérito e dedicação que culminaram na conquista do prémio "CODING AWARD" na FIRST® LEGO® LEAGUE EXPLORE – Etapa Nacional.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

A favor (10) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo

Resultado: Aprovado

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