Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município de Sorriso – MT, a receber em doação imóvel que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a compensação de área destinada a Equipamento Comunitário no empreendimento Condomínio Residencial Canto da Terra, nos termos da Lei Complementar nº 349/2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª e Última Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis públicos que especifica, para fins de implantação do prolongamento da Avenida Brasil, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª e Última Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante Termo de Parceria, à Associação dos Amigos da Criança do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª e Última Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a garantia de prioridade absoluta, atendimento intersetorial e proteção integral às pessoas acolhidas nas unidades de acolhimento institucional, acolhimento familiar e casa de passagem no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª e Última Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo, Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª e Última Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Wanderley Paulo

Assunto: Declara de Utilidade Pública o “Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a "Expo Negócios da ACES", e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Título de Cidadã Sorrisense a Senhora Claudimara Aparecida Chaves Fernandes.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Aparecido da Penha de Oliveira.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor João Paulo Vieira.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense a Senhora Maria Helena da Silva.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Fausto Felizardo Santana.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Clovis Picolo Filho

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Nilto Santo Lodi

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Benedito Braz Cocenza

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Adir Cunico

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Odair Mattielo

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Darci Gonçalves

Assunto: Moção de Aplauso ao Juventus F.C., pela conquista do título de Campeão da 2ª Copa de Futebol Society que ocorreu no município Lucas do Rio Verde/MT

Votação: Nominal

Fase: Leitura das Correspondencias Recebidas

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Dispõe sobre a autorização para desmembramento de terrenos situados em loteamentos consolidados há mais de 15 (quinze) anos no perímetro urbano do Município de Sorriso/MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Institui a "Semana do Agro Educador" no âmbito do Município de Sorriso-MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a adequações de Emendas Impositivas do exercício de 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Institui e inclui o "Dia do Campista Católico" no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso-MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Primeiro Turno

Resultado: Aprovado