Lei Ordinária Nº 626
Data: 17/12/1997
Situação: Revogada
Classificação: Administração de pessoal
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ato Original | 17/10/2003 | 51,2 KB | ||
| LO 0626 - 1997 - Compilada | .docx | 14/07/2020 | 36,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 175 | 11/12/1990 | Dispõe sobre a criação da Previdocuradoria Geral do Município de Sorriso, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 178 | 25/03/1991 | Altera o Artigo 2º da Lei nº 175/90 | |
| Lei Ordinária Nº 209 | 21/08/1991 | Amplia assistência à saúde de servidores de que trata a Lei nº 175/90, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 279 | 09/12/1992 | Altera artigo 27 letra "D", da Lei Municipal nº 175/90, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 393 | 20/12/1994 | Regulamenta a Lei 175/90, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 495 | 27/06/1996 | Estabelece novas mudanças da Lei da Previdência, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 572 | 30/05/1997 | Altera o artigo 1 da Lei nº 178/91, e dá outras providências |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 878 | 23/11/2000 | Dispõe sobre a estruturação do PREVISO - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso e dá outras providências |