Câmara Municipal de Sorriso

Data: 08/12/2025

Protocolo: 07447/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: INDICO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO JURÍDICO GRATUITO ANEXO A SECRETARIA DA MULHER PARA ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS DE PENSÃO, GUARDA, MEDIDAS PROTETIVAS E DIREITOS TRABALHISTAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 07446/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 07279/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera

Assunto: INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DO HOMEM, COM AÇÕES ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, SAÚDE UROLÓGICA, DOENÇAS CARDIOVASCULARES, SAÚDE MENTAL MASCULINA, ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 07276/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: requerendo informações quanto as providências que estão sendo tomadas a respeito do atendimento prestado na unidade da concessionária em Sorriso/MT.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 07275/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: requerendo informações sobre quais providências estão sendo tomadas a respeito do incêndio que está ocorrendo no Aterro Municipal de Resíduos Sólidos em Sorriso/MT.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 07278/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin, Gringo do Barreiro, Emerson Faria, Darci Gonçalves, Jane Delalibera

Assunto: Requerendo informações sobre todos os prédios alugados pela Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, detalhando finalidade, proprietários, valores contratuais e prazos de vigência.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 07277/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: requerendo a relação da quantidade de pontos de táxi existentes no município de Sorriso/MT e dos seus respectivos proprietários.

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2025

Protocolo: 07455/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Brendo Braga, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Toco Baggio

Assunto: Institui o Programa Municipal de Identificação, Acompanhamento e Apoio Educacional ao Estudante com Dislexia e outros Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Município de Sorriso/MT.

Observações: CJR, CFOF,CESAS.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 07156/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: INDICAMOS MELHORIAS ESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POLO CULTURAL DA ÁREA VERDE, NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 07155/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE CENTRAL, LOCALIZADA NO CORAÇÃO DE SORRISO/MT, VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, PAISAGÍSTICAS E A CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 07154/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA BLUMENAU, EM FRENTE À FACULDADE ATENAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 07152/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AVENIDA BLUMENAU E NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 07151/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplausos à Ágape Produções, pela marcante contribuição à cultura cristã e por ser a primeira gravadora católica do centro-oeste brasileiro, no município de Sorriso-MT.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 07153/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: requerendo informações sobre a iluminação pública no perímetro urbano da BR-163, no município de Sorriso/MT.

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Protocolo: 07192/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Institui o Programa Municipal de Ressarcimento Administrativo por Danos Materiais Causados por Falhas ou Omissões na Prestação de Serviços Públicos de Manutenção Urbana, e dá outras providências.

Observações: CJR, CFOF