Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Complementar 141, de 28 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimento do PREVISO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – MT, e dá outras providências.”

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante Convênio, à Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Município de Sorriso a receber imóveis em doação e afetar para a ampliação e melhoramento do Sistema Viário Municipal, Áreas de Espaços Livres e de Usos Públicos (ELUP) e Equipamento Urbano e Comunitário (EC) na forma que especifica esta lei, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 2.285, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder na Cessão de Uso de Bem Imóvel Público à Organização da Sociedade Civil para fins de operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Dispõe sobre o perímetro do Condomínio Águas do Teles Pires que passará a condição de núcleo urbano, transformando o espaço em Zona de Urbanização Específica para Sítios - ZUES, dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Regime De Urgencia

Resultado: Aprovado