Vereadores - Rodrigo Matterazzi - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (7)
Nº 24/2025 - 05/08/2025 - Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências.
Nº 23/2025 - 01/08/2025 - Altera e cria dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 21 de dezembro de 2005, que “Institui o Código Sanitário do Município de Sorriso e dá outras providências”, e dá outras providências.
Nº 22/2025 - 08/07/2025 - Institui o Código Municipal de Conduta com Animais Domésticos no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Nº 21/2025 - 08/07/2025 - Altera o Art. 2º e cria os incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Nº 20/2025 - 01/07/2025 - Cria § 1º e § 2º no Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 236/2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Sorriso.
Nº 13/2025 - 03/06/2025 - Altera inciso I e cria alínea “f” na Lei Complementar Municipal nº 236/2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Sorriso, para incluir representantes do Poder Legislativo.
Nº 12/2025 - 27/05/2025 - Altera a Lei Complementar nº 32 de 20 de dezembro de 2005, para ajustar e atualizar a regulamentação do uso de postes com ou sem compartilhamento de infraestrutura de concessionária de energia elétrica ampliando as penalidades e dando outras providências.