Projeto de Lei Nº 46/2004
Tipo: Executivo
Data: 06/04/2004
Protocolo: 00173/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/07/2004 | 56 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 15/04/2004
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 14/06/2004
Complemento: PARECER Nº 112/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 15/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 14/06/2004
Complemento: PARECER Nº 043/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 28/06/2004
Complemento: PARECER Nº 124/2004 REF. A EMENDA Nº 001/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 28/06/2004
Complemento: PARECER Nº 125/2004 REF. A EMENDA Nº 002/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 06/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 28/06/2004
Complemento: PARECER Nº 048/2004 REF. A EMENDA Nº 001/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 06/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 28/06/2004
Complemento: PARECER Nº 049/2004 REF. A EMENDA Nº 002/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 06/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Resposta: 28/06/2004
Complemento: PARECER Nº 050/2004
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 46/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 06/04/2004 | ||
| Parecer Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 06/04/2004 | PARECER Nº 112/2004 | |
| Parecer Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 06/04/2004 | PARECER Nº 043/2004 | |
| Parecer Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 06/04/2004 | PARECER Nº 124/2004 REF. A EMENDA Nº 001/2004 | |
| Parecer Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 06/04/2004 | PARECER Nº 125/2004 REF. A EMENDA Nº 002/2004 | |
| Parecer Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 06/04/2004 | PARECER Nº 048/2004 REF. A EMENDA Nº 001/2004 | |
| Parecer Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 06/04/2004 | PARECER Nº 049/2004 REF. A EMENDA Nº 002/2004 | |
| Parecer Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 06/04/2004 | PARECER Nº 050/2004 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 28/06/2004 |
MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI N.º 046/2004 DO EXECUTIVO.
Autoria: Alei Fernandes, CHAGAS ABRANTES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 | 28/06/2004 |
MODIFICA OS ANEXOS DE METAS 2005: ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PROJETO DE LEI N.º 046/2004 DO EXECUTIVO.
Autoria: Wanderley Paulo da Silva |
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| Lei Ordinária Nº 1254 | 07/07/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |