Câmara Municipal de Sorriso

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05335/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal criação de programa de Ouvidoria Itinerante do PROCON nos bairros do município de Sorriso/MT, com o objetivo de aproximar os serviços de atendimento ao consumidor da população, facilitar o registro de reclamações, denúncias e solicitações, bem como ampliar o acesso à orientação e à defesa dos direitos do consumidor.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05333/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal adesão do município de Sorriso/MT ao programa Vigia Mais Agro, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando à instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da zona rural, especialmente em estradas, vias de acesso, comunidades e regiões de maior vulnerabilidade, com o objetivo de reforçar a segurança no campo, prevenir furtos e roubos e proteger produtores rurais, trabalhadores e o patrimônio rural.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05331/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal criação de programa de concessão de subsídio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, destinado à construção e instalação de caixas de gordura em suas residências, visando à melhoria das condições sanitárias, à prevenção de obstruções na rede de esgoto e à promoção da saúde pública e da preservação ambiental.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05330/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Indico a reforma geral da Escola Municipal Papa João Paulo II, no município de Sorriso/MT.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05329/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Requer informações acerca da construção do lago localizado na Rua Alfredo Gomes, no Bairro Verdes Campos, no município de Sorriso/MT, especialmente quanto ao planejamento, à execução, aos custos, ao cronograma e às condições atuais da obra.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05328/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Requer encaminhamento de cópia integral das atas de todas as reuniões realizadas durante o ano de 2026 pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), no município de Sorriso/MT.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05327/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Requer informações atualizadas acerca da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso (AGER), incluindo cargos efetivos e comissionados, servidores em exercício, funções ocupadas, quantitativo de vagas existentes e disponíveis, vínculos funcionais, lotações e demais informações pertinentes à composição e à organização do órgão.

Tipo: Vereador

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05337/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Wanderley Paulo, Brendo Braga, Adir Cunico

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Alan Júnior Fontana.

Observações: CJR, CEH

Data: 29/09/2026

Protocolo: 05072/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera

Assunto: Requerendo informações e documentos acerca da execução da Emenda Impositiva nº 18/2024, de autoria do Ex Vereador Zé da Pantanal, destinada à construção de uma piscina para o CAPS e à aquisição de equipamentos voltados ao desenvolvimento das atividades de seus pacientes.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 04987/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos procedimentos, responsáveis, custos e mecanismos de controle relacionados à lavagem, limpeza e higienização dos veículos da frota municipal, incluindo veículos próprios e veículos locados.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 152/2026

Data: 21/09/2026

Protocolo: 04986/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera, Diogo Kriguer

Assunto: Indicamos a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Foz do Iguaçu com a Rua Três, no Bairro Centro-Sul, no município de Sorriso/MT.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 659/2026

Data: 04/09/2026

Protocolo: 04826/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Requer informações acerca dos casos de dengue notificados no município de Sorriso/MT, com especificação dos casos confirmados, descartados e em investigação, bem como das notificações provenientes de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos da rede privada de saúde, quais sejam: a) quantos casos de dengue foram notificados no Município de Sorriso no ano de 2026, até a presente data, discriminando-se o número de casos suspeitos, confirmados, descartados e aqueles ainda em investigação? b) do total de casos de dengue notificados no Município de Sorriso em 2026, quantos foram originados de atendimentos realizados na rede pública de saúde e quantos foram originados na rede privada? c) qual é o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde para receber, registrar, conferir e consolidar as notificações de dengue provenientes dos hospitais e estabelecimentos particulares?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 145/2026

Data: 04/09/2026

Protocolo: 04827/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Adir Cunico

Assunto: Requer o encaminhamento do projeto completo de construção das galerias pluviais para passagens de córregos, a serem executadas no Assentamento Jonas Pinheiro, Zona Rural do Município de Sorriso/MT, objeto do Projeto de Lei n. 148/2026, que prevê a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 144/2026

Tipo: Vereador

Data: 01/09/2026

Protocolo: 04696/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Gringo do Barreiro, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Darci Gonçalves, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo, Jane Delalibera

Assunto: Concede a distinção honorífica “Mérito Cultural” aos artistas e integrantes do CTG Recordando os Pagos, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas no FEMART – Festival Mato-Grossense de Arte e Tradição, representando o Município de Sorriso/MT.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 123/2026

Data: 31/08/2026

Protocolo: 04634/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi

Assunto: Requer informações sobre a limpeza e manutenção das bocas de lobo (bueiros) do município de Sorriso, quais sejam: a) qual a data da última ação de limpeza e desinsetização das bocas de lobo (bueiros) dos bairros de Sorriso?; b) qual a data prevista para a próxima ação congênere? c) qual é o produto utilizado para realização do serviço? d) há um cronograma para realização destas limpezas? Caso sim, solicita-se apresentação do cronograma.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 140/2026