Câmara Municipal de Sorriso

Projetos de Lei (87)

Nº 101/2016 - 02/12/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.

Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Dispõe sobre denominação da Escola localizada na Poranga, pertencente ao Município de Sorriso/MT - “Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta Gomes”.

Nº 98/2016 - 28/11/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de uma unidade móvel rebocável tipo Trailer destinada ao Abrigo de Cães e Gatos de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 97/2016 - 24/11/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sorriso de Catadores de Materiais Reciclavéis.

Nº 96/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).

Nº 83/2016 - 11/10/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Mateada 89”, e dá outras providências.

Nº 76/2016 - 26/08/2016 - Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria, no âmbito do município de Sorriso – MT.

Nº 72/2016 - 18/08/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cantinho da Arte de Sorriso-MT - ACAS.

Nº 71/2016 - 12/08/2016 - Obriga os cartórios sediados no município de Sorriso a incluir nas escrituras públicas a serem lavradas, o nome e o número do CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários.

Nº 66/2016 - 08/07/2016 - Dispõe sobre denominação do Parque Tecnológico do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nº 57/2016 - 13/06/2016 - Altera o caput do Inciso III, do Artigo 65 da Lei nº 2.284, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Nº 53/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido o consumo, a comercialização ou fornecimento de bebidas alcoólicas, em garrafas de vidros ou similar, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.

Nº 52/2016 - 25/05/2016 - Fica proibido à utilização de cachimbos “NARGUILE”, em praças, vias ou logradouros públicos e em eventos públicos, no âmbito do Município de Sorriso – MT.

Nº 49/2016 - 19/05/2016 - Define os Meios de Hospedagem, bem como regulamenta a Ficha de Registro de Hóspedes e dá outras providências.

Nº 39/2016 - 20/04/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.

Nº 31/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituição do Programa “Ginástica na Praça” e dá outras providências.

Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Autoriza a instituir o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Inclusão da Educação Especial de Sorriso-MT - Cemais, e dá outras providências.

Nº 25/2016 - 24/03/2016 - Dispõe sobre denominação da Rua localizada ao lado da Coacen – Cooperativa Agropecuária e Industrial Celeiro do Norte e do Clube do Jacaré, e dá outras providências.

Nº 24/2016 - 21/03/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei 2.464, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências - Rodovia Henrique Adolfo Ferronato.

Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, nos termos que especifica.

Nº 156/2015 - 27/11/2015 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 281, de 16 de dezembro de 1992 e dá outras providências - Denominação Centro Poliesportivo Bougleaux Jean Puva – ‘Domingão’.

Nº 135/2015 - 12/11/2015 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde.

Nº 122/2015 - 23/10/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora do Sorriso, e dá outras providências.

Nº 102/2015 - 25/08/2015 - Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras Providências.

Nº 93/2015 - 03/08/2015 - Declara de utilidade pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência a Saúde do Estado de Mato Grosso - IGHASMAT.

Nº 78/2015 - 25/06/2015 - Regulamenta a forma de pinturas em prédios públicos e sistema viário no município de Sorriso e dá outras providências.

Nº 65/2015 - 01/06/2015 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Nº 24/2015 - 12/03/2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, CUJA SÚMULA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2015 - 06/03/2015 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Rotaract Club”, e dá outras providências.

Nº 16/2015 - 24/02/2015 - Revoga o Artigo 10 e respectivo Parágrafo Único da Lei 2392, de 15 de setembro de 2014.

Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da “Caminhada Passos que Salvam”, e dá outras providências.

Nº 141/2014 - 05/12/2014 - Dispõe sobre a regularização fundiária de lotes urbanos conforme especifica e dá outras providências.

Nº 117/2014 - 07/10/2014 - PREVÊ EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NA ABERTURA DE ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2014 - 17/09/2014 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS - UMA DOSE DE VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2014 - 15/09/2014 - Denomina a ponte na Avenida Blumenau sobre o Rio Lira de “Ponte Henrique Adolfo Ferronato” e dá outras providências.

Nº 100/2014 - 29/08/2014 - PROJETO DE LEI 15 MIN. FARMÁCIAS E DROGARIAS.

Nº 97/2014 - 14/08/2014 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga a Lei 2.379/2014 e dá outras providências.

Nº 96/2014 - 11/08/2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Educativa Artístico Cultural Esperantista, e dá outras providências.

Nº 79/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Nº 76/2014 - 26/06/2014 - Estabelece normas para a denominação e alteração de nome de próprios e logradouros e dá outras providências.

Nº 72/2014 - 13/06/2014 - ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2014 - 12/06/2014 - Altera nome da Rua Três.

Nº 68/2014 - 11/06/2014 - Projeto de Lei "Programa Remédio em Casa".

Nº 63/2014 - 23/05/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2014 - 28/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, RUA TAQUARI, QUADRA 02, LOTES 10 AO 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2014 - 24/04/2014 - DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2014 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, RUA TAQUARI, QUADRA 02 LOTES 10 AO 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2014 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMEIS PRO INFÂNCIA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ROTA DO SOL, RUA VALE DOURADO, QUADRA 65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141/2013 - 25/11/2013 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182°2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 136/2013 - 18/11/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAS - ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE SORRISO.

Nº 106/2013 - 13/09/2013 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2013 - 16/08/2013 - DENOMINA UNIDADE DO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIJAMIN RAISER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2013 - 01/08/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS", DO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2013 - 15/07/2013 - DISPÕE SOBRE A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2013 - 02/05/2013 - CRIA A 'CÂMARA ESTUDANTIL DE SORRISO-MT' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AO CORPO DOCENTE DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SORRISO - CEMEIS.

Nº 30/2013 - 25/03/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE OFICINAS MECÂNICAS - ASOM

Nº 29/2013 - 25/03/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO JAGUATIRICA DE SORRISO

Nº 24/2013 - 15/03/2013 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO RIO LIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO, ECOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Nº 75/2011 - 12/08/2011 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLAQUETAS DESCRITIVAS DE PRODUTOS E PREÇOS PELO COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2010 - 17/02/2010 - CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA PELA EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO.

Nº 16/2010 - 11/02/2010 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO.

Nº 119/2007 - 09/11/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUTRIAL - AMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2007 - 26/06/2007 - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2007 - 09/05/2007 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS E FLORES, DE ORIENTAÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA SE EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DAS LARVAS DO MOSQUITO Aedes Aegypti, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2006 - 31/05/2006 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR COBRADO PARA INGRESSOS EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASA DE DIVERSÃO PARA PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2006 - 26/05/2006 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 52/2006 - 22/05/2006 - DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO, NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2006 - 10/04/2006 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA CUIDADO COM OS DENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2006 - 10/04/2006 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2006 - 31/03/2006 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO A SEMANA DA PAZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2006 - 13/02/2006 - DETERMINA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PERMITAM OU FACILITEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116/2005 - 22/09/2005 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107/2005 - 31/08/2005 - INSTITUI O PROGRAMA "CONCERTOS DE LEITURA" NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 105/2005 - 26/08/2005 - ESTABELECE NORMAS PARA AVIAMENTO DE RECEITAS MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2005 - 26/08/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE RESTAURANTES E BARES QUE SERVEM REFEIÇÕES A INCLUIREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CARDÁPIOS ELABORADOS NO ALFABETO BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2005 - 11/08/2005 - AUTORIZA A INSTITUIR O CONCURSO "CARTAZ DA PAZ" PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2005 - 03/08/2005 - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2005 - 27/07/2005 - OBRIGA PROPRIETÁRIOS A ISOLAREM OBRAS PARTICULARES INACABADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 67/2005 - 14/06/2005 - INSTITUI O PROGRAMA "LENDO MAIS, SABENDO MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2005 - 08/06/2005 - INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58/2005 - 02/06/2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLOGICO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2005 - 25/05/2005 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2005 - 25/05/2005 - INSTITUI CAMPANHA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2005 - 12/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "VIVER SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2005 - 05/05/2005 - AUTORIZA CEDÊNCIA DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA - UTI - MÓVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19/2005 - 16/03/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÚNICA DOS TRABALHADORES DO TRÂNSITO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.