Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Emendas (31)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 - 10/12/2025 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 041/2025.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2025 - 10/12/2025 - Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 223/2025.

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”. - IMAPA - Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”. - Associação Sorrisense de Ciclismo

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 28/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2025 - 27/11/2025 - Impositiva ao Projeto de Lei nº 209/2025, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2026, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - 23/09/2025 - 1º Modifica o §º 1 do Art. 1º do Projeto de Lei nº 174/2025

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 01/09/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 133/2025

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - 01/08/2025 - Modifica o Art. 1º e o inciso VI do Art. 6º do Projeto de Lei nº 111/2025, que “Dispõe sobre a compensação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com o objetivo de fomentar o Programa de Obras de Infraestrutura de responsabilidade do Município e o Programa Fila Zero da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 25/06/2025 - Suprime o §1º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 91/2025, que “Estabelece parceria com Instituições Financeiras e/ou Fundos Imobiliários para viabilizar financiamentos imobiliários para servidores públicos municipais, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 25/06/2025 - Modifica os Arts. 1º e 3º do Projeto de Lei nº 91/2025, que “Estabelece parceria com Instituições Financeiras e/ou Fundos Imobiliários para viabilizar financiamentos imobiliários para servidores públicos municipais, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 21/05/2025 - Altera o Artigo 50 do Projeto de Lei nº 79/2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.242, de 03 de maio de 2022, que estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica e tecnológica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica, no ambiente empresarial, acadêmico e social no município de Sorriso e o desenvolvimento do Parque Tecnológico Luiz Giroletti, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - 15/05/2025 - Cria o Parágrafo único do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 80/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 04/04/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 07/03/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispões sobre alterações na Lei nº 3.357, de 24 de março de 2023, que autoriza o Poder Público Municipal a regularizar as construções irregulares e dá outras providencias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 28/01/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios de Sorriso e Boa Esperança do Norte, e dá outras providências.

Voltar