Vereadores - Darci Gonçalves - Proposituras
Projetos de Lei (12)
Nº 234/2025 - 02/12/2025 - Altera Lei Municipal Nº 2.464 de 20 de abril de 2015, que “Denomina e torna de utilidade as estradas vicinais do Município de Sorriso, de acordo com os mapas em anexo, revoga a Lei nº 2.074/2011, e dá outras providências”.
Nº 208/2025 - 06/11/2025 - Dispõe sobre a denominação da UBS X – Jardim Carolina, localizada na Avenida Londrina s/n, no Bairro Jardim Carolina, no Município de Sorriso/MT.
Nº 203/2025 - 21/10/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “LOTEAMENTOS SOCIAIS” E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 160/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto ONG Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação, como Rede de Apoio a Pessoas com Câncer no Município de Sorriso/MT.
Nº 157/2025 - 02/09/2025 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso/MT, o “Setembro - Mês Cidade Limpa”, dedicado à conscientização sobre descarte correto de resíduos, incentivo ao plantio de árvores e realizações de ações educativas.
Nº 154/2025 - 26/08/2025 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Nº 153/2025 - 26/08/2025 - Autoriza a criação do Programa Horizonte Azul, destinado a ampliar a inclusão de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atividades culturais e esportivas, estabelecendo incentivos fiscais a empresas e instituições que aderirem à iniciativa, no Município de Sorriso/MT.
Nº 149/2025 - 19/08/2025 - Institui o Projeto “Retorno Solidário”, que dispõe sobre o apoio ao retorno de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social ao seu município de origem.
Nº 114/2025 - 17/06/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada Sorriso, no município de Sorriso.
Nº 103/2025 - 10/06/2025 - Dispõe sobre a denominação da creche, localizada na rua São Tomé, bairro São José II, no Município de Sorriso/MT.
Nº 87/2025 - 06/05/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso-MT, a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, e dá outras providências.
Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, nos termos que especifica.