Proposituras - Emerson Farias - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/07/2025
Protocolo: 04086/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Profª Silvana Perin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Sorriso-MT, o “Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda” e dá outras Providências.
Observações: CJR,CFOF,COVSU
Indicação Nº 826/2025
Data: 07/07/2025
Protocolo: 04073/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PNE) NA ESCOLA MUNICIPAL VILA BELA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO -MT.
Indicação Nº 825/2025
Data: 07/07/2025
Protocolo: 04072/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NA TRAVESSA SÃO VALENTIM, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Indicação Nº 820/2025
Data: 03/07/2025
Protocolo: 03954/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Diogo Kriguer, Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRÁTICA DE AIRSOFT, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Projeto de Lei Nº 123/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2025
Protocolo: 03963/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Profª Silvana Perin, Brendo Braga
Assunto: Institui o “Programa Municipal de Educação para pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ”, no município de Sorriso-MT.
Observações: CJR, CESAS
Indicação Nº 819/2025
Data: 02/07/2025
Protocolo: 03928/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Versando sobre a necessidade de que seja implantado um Hospital Veterinário Público para atender Cães e Gatos, no município de Sorriso-MT.
Projeto de Lei Nº 121/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2025
Protocolo: 03938/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Diogo Kriguer, Emerson Farias, Profª Silvana Perin, Brendo Braga, Adir Cunico, Toco Baggio
Assunto: Cria o “Projeto Servidor Em Foco” e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições, associações ou entidades (sem fins lucrativos) para desenvolver atividades esportivas para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Observações: CJR, CESAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3720, Autógrafo Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Indicação Nº 759/2025
Data: 24/06/2025
Protocolo: 03551/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA FAZENDA.CELESTE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO -MT.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 759/2025
Indicação Nº 758/2025
Data: 24/06/2025
Protocolo: 03550/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO E SINALIZAÇÃO, NA RUA IGUAÇU ENTRE A RUA TEFÉ E ARAGUAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Indicação Nº 757/2025
Data: 24/06/2025
Protocolo: 03547/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 757/2025
Moção Nº 110/2025
Data: 24/06/2025
Protocolo: 03549/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Teixeira.
Moção Nº 109/2025
Data: 24/06/2025
Protocolo: 03548/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Eliel Nicácio, pela produção e publicação de 12 livros de histórias criativas, que representam uma valiosa contribuição para a preservação da memória, valorização da cultura e incentivo à educação, ao Município de Sorriso.
Indicação Nº 733/2025
Data: 17/06/2025
Protocolo: 03469/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS LEVANTAMENTO TÉCNICO E TOPOGRÁFICO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO -MT.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 733/2025
Indicação Nº 732/2025
Data: 17/06/2025
Protocolo: 03468/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO CORREIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 732/2025
Indicação Nº 731/2025
Data: 17/06/2025
Protocolo: 03467/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS QUE SEJA FEITO A VIABILIZAÇÃO DE MUDANÇA DE TRAÇADO NA AVENIDA JAIME BARRICHELO, NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE I E II NO CONTORNO ENTRE A REFERIDA AVENIDA E A RUA UVAIAS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO -MT.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 731/2025