Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Vereador

Data: 19/10/2026

Protocolo: 05337/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Gringo do Barreiro, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Wanderley Paulo, Brendo Braga, Adir Cunico

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Alan Júnior Fontana.

Observações: CJR, CEH

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2026

Protocolo: 05317/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Institui, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, a realização de atividades de caráter transversal, de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e apostas, inclusive eletrônicas, e dá outras providências.

Observações: CJR, CESAS

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2026

Protocolo: 05316/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir atividades de arteterapia nos programas municipais voltados à promoção da saúde, assistência social e atenção à pessoa idosa, às mulheres em situação de violência e às pessoas com deficiência no Município de Sorriso.

Observações: CJR, CFOF, CESAS

Data: 13/10/2026

Protocolo: 05243/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias

Assunto: INDICO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PALMARES COM A RUA CLARIBA NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE I, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Data: 13/10/2026

Protocolo: 05242/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias

Coautoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: REQUER à Mesa, que este expediente seja encaminhado ao Senhor Luiz Sérgio Dupin, Coordenador do NIF (Núcleo Integrado de Fiscalização) de Sorriso, requerendo a sua convocação para vir ao Plenário desta Casa, no dia 26 de outubro de 2026, às 08:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pelo NIF no ano de 2026.

Data: 09/10/2026

Protocolo: 05223/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Diogo Kriguer, Rodrigo Matterazzi, Emerson Farias, Adir Cunico

Assunto: Solicitando a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para a aquisição de uma van destinada à Casa de Apoio Santa Maria, no Município de Sorriso/MT.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 05025/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias

Assunto: versando sobre a necessidade de constituição de comissão técnica para estudos e elaboração de plano municipal com ênfase em políticas públicas para a população migrante, refugiada e apátrida no município de Sorriso/MT

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 662/2026

Data: 22/09/2026

Protocolo: 05019/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso ao corpo técnico e aos atletas da Equipe de Natação Mundo Acqua / São José, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados na 3ª Etapa do Campeonato Estadual de Natação, realizada em Rondonópolis/MT, nos dias 06 e 07 de junho de 2026.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 05018/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso:
 À Seleção Feminina de Natação de Sorriso Categoria A (14 a 16 anos);
 À Seleção Masculina de Natação de Sorriso Categoria A (14 a 16 anos);
 À Seleção Masculina de Natação de Sorriso Categoria B (12 a 14 anos);
 À Seleção Feminina de Natação de Sorriso Categoria B (12 a 14 anos);
 E aos seus treinadores, pela brilhante campanha desenvolvida na Fase Estadual dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso, que resultou na conquista de três títulos estaduais e um vice-campeonato estadual

Data: 08/09/2026

Protocolo: 04778/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias, Diogo Kriguer, Adir Cunico

Assunto: INDICAMOS A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE REQUERIMENTO PADRONIZADO/ ESPECÍFICO PARA O PLEITO DOS INCENTIVOS FORNECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2025 QUE INSTITUI A ZONA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO

Data: 08/09/2026

Protocolo: 04777/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias, Diogo Kriguer

Assunto: INDICAMOS A REFORMA DOS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOMINGÃO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/2026

Protocolo: 04716/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorriso de Handebol”, e dá outras providências.

Observações: CJR

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3958

Tipo: Vereador

Data: 01/09/2026

Protocolo: 04696/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Brendo Braga, Gringo do Barreiro, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Darci Gonçalves, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo, Jane Delalibera

Assunto: Concede a distinção honorífica “Mérito Cultural” aos artistas e integrantes do CTG Recordando os Pagos, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas no FEMART – Festival Mato-Grossense de Arte e Tradição, representando o Município de Sorriso/MT.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 123/2026

Data: 05/08/2026

Protocolo: 04053/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso à acadêmica Gabriely Cavasin dos Anjos, autora, e aos coautores Karla Danubia Cardoso Bonfim, Kauã Thiago Sgoti Garcia e Karlize Perez, em reconhecimento à relevante participação na apresentação de trabalho científico durante o Congresso Nacional de Oncologia – Inovação, Diagnóstico e Olhar Humano, realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, no município de Sorriso.

Data: 05/08/2026

Protocolo: 04052/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Emerson Farias

Assunto: Moção de Aplauso à acadêmica Beatriz Modesti Rodriguues, autora, e aos coautores Ana Júlia Alves Tavares, Gustavo Feitoza Bilha e Leandro Almeida Assunção, em reconhecimento à relevante participação na apresentação de trabalho científico durante o Congresso Nacional de Oncologia – Inovação, Diagnóstico e Olhar Humano, realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, no município de Sorriso.