Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 426/2026
Data: 09/06/2026
Protocolo: 03183/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Profª Silvana Perin, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ANEXA AO INSTITUTO NEFROLÓGICO DE SORRISO, PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS GREEN PARK, VILA ROMANA E ALPHAVILLE, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Indicação Nº 394/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 03069/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: solicitando a instalação de sistema de videomonitoramento nas interseções da BR 163 com as estradas que dão acesso ao Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso/MT.
Indicação Nº 393/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 03068/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: , versando sobre a necessidade de instituição de Programa de Incentivo à Regularização da Transferência de Propriedade decorrente de integralização de capital social com bem imóvel, aplicável à parcela eventualmente tributável pelo ITBI, observada a imunidade prevista no art. 156, § 2º, I, da Constituição Federal, combinado com o Art. 11 da Lei Municipal nº 2288 de 18 de dezembro de 2023, seja pelo fato de o valor do bem exceder o montante destinado ao capital social ou pela incidência das exceções previstas no mesmo dispositivo, mediante aplicação da alíquota diferenciada de 0,5% (meio por cento) do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos – ITBI.
Indicação Nº 392/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 03067/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA ÁREA VERDE, DO BAIRRO ECO VILLE, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT
Indicação Nº 391/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 03066/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO ECO VILLE, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT
Indicação Nº 390/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 03061/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Profª Silvana Perin, Emerson Farias
Assunto: INDICAMOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO INTERNO DA PRAÇA ANTENOR BALBINOT, POR CALÇAMENTO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Requerimento Nº 94/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 03065/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: requerendo a destinação de 50 policiais militares para o Município de Sorriso – MT.
Projeto de Lei Nº 92/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2026
Protocolo: 02962/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Profª Silvana Perin, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Darci Gonçalves, Brendo Braga, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Adir Cunico, Toco Baggio
Assunto: Dispõe sobre a realização de pinturas temáticas alusivas à Copa do Mundo em vias públicas do Município de Sorriso/MT, e estabelece normas para sua execução.
Observações: CJR, COVSU.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3891
Moção Nº 160/2026
Data: 25/05/2026
Protocolo: 02918/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias, Diogo Kriguer
Assunto: Moção de Solidariedade seja encaminhada à família SALTON.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2026
Tipo: Vereador
Data: 25/05/2026
Protocolo: 02922/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Rafael Maldaner.
Observações: CJR, CEH
Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2026
Tipo: Vereador
Data: 25/05/2026
Protocolo: 02921/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Moacir Chaves Campos
Observações: CJR, CEH
Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2026
Tipo: Vereador
Data: 25/05/2026
Protocolo: 02920/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Bruno Eduardo Pecinelli Delgado
Observações: CJR, CEH
Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/2026
Tipo: Vereador
Data: 25/05/2026
Protocolo: 02919/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Eslen Parron Mendes
Observações: CJR, CEH
Moção Nº 159/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 02859/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin, Rodrigo Matterazzi, Toco Baggio, Wanderley Paulo
Assunto: Moção de aplauso ao Personal Trainer Wesley Silva, por receber o título de Personal Destaque de Sorriso-MT pelo Prêmio ANDEPE (Agência Nacional de Pesquisa em Excelência), realizado no dia 23/04/2026, no município de São Paulo/SP.
Moção Nº 158/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 02836/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Moção de Aplauso ao corpo técnico e aos atletas da Equipe de Natação Mundo Acqua / São José, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados na 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Natação, realizada em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de abril de 2026. Na ocasião, a equipe conquistou um total de 44 medalhas, sendo 27 de ouro, 13 de prata e 4 de bronze, além da quebra de 17 recordes, dos quais 1 Recorde Mato-Grossense (REMT) e 16 Recordes de Campeonato (RC), demonstrando excelência, dedicação e elevado nível técnico dos atletas e de toda a comissão envolvida.